Por esta semana, o Amazonas é a capital da ciência do Brasil. Aqui no Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas(UFAM), assim como no Instituto de Pesquisa da Amazônia, os pesquisadores e os iniciados reúnem-se para expor suas pesquisas, analisar propostas e confrontar projetos na perspectiva de compreender a sociobidiversidade que abriga esse riquíssimo território e suas interfaces.
A iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em promover sua reunião anual na região, sob o tema “Amazônia, Ciência e Cultura”, é de grande valia pra todos nós, mas, sobretudo, para os amazônidas porque cria um campo favorável para se desvelar as armações dos pesquisadores ditos renomados, assim como também governantes e políticos condecorados, que lá fora posicionam-se de uma forma ambientalmente correta e aqui estão de rabo preso com os projetos predadores aliados aos interesses insustentáveis.
Da mesma forma, chama-se atenção da natureza institucional da SBPC quanto à formulação de política de Estado, que promova políticas públicas sustentáveis na Amazônia brasileira, equacionando as relações homem e meio ambiente. Esse desafio deve superar os imediatismos dos políticos regionais provincianos, que reduzem a coisa pública em bem privado, transformando as ações de governo em extensão dos seus interesses privados.
A ciência nesse território deve ser uma expressão de investimento público junto as Universidades Federais, Estaduais, Institutos e Agências de Pesquisas que participam do sistema de Ciência & Tecnologia, visando invenção e formulação de novos produtos como instrumento de desenvolvimento humano. Nessa perspectiva é inconcebível compreender o desmonte das Universidades Federais e Estaduais na região e os demais Institutos de Pesquisas, a inércia do governo federal e estadual só é quebrada quando se trata de eventos pontuais muito mais para saquear a nossa Amazônia em favor de interesses privados imediatistas.
Na cabeça dos burocratas de Brasília, a Amazônia representa mais um problema do que uma solução. Isso porque eles querem explorar sem conhecê-la, queimando riquezas e desequilibrando os ecossistemas, em nome de uma lógica predadora. É só focar nas construções de estradas, hidrelétricas, sistemas portuários, exploração de minério, gás e outros.
Ademais, os políticos marqueteiros agregam o seu nome à Amazônia para ganhar comendas e dividendos que resultem no personalismo eleitoral. Por essa razão deve-se lutar para instituir um Sistema de Estado de fomento a pesquisa fundamentado num programa de desenvolvimento sustentável definido de tal forma investimento em capital intelectual local e no fortalecimento da autonomia das Universidades e Instituto de Pesquisa, articulado sim, mas não atrelado aos interesses provincianos privado e/ou governamental.
A SBPC é o Fórum apropriado para se discutir tais propostas e quem sabe definir também estratégia para se instituir uma política de cooperação internacional focada para pesquisa na Amazônia, que venha resultar na invenção e na produção de novas tecnologias instrumentais capacitando os atores locais a desenvolverem a região de forma sustentável ambientalmente de justa socialmente.
Terça-feira, 14 de Julho de 2009
AMAZÔNIA, CIÊNCIA, CULTURA E POLÍTICA- SBPC
PARTICIPE DO MANIFESTO DOS ESTUDANTES CONTRA O PORTO DAS LAJES

O Movimento Estudantil Meia Passagem faz a grita geral no Campus Universitário, manifestando sua solidariedade aos movimentos sociais e pessoas que estão em combate contra as injustiças e demais formas de violência armadas contra o povo. Leia a convocação do Movimento na integra e participe da luta social:
Chamamos os lutadores sociais para se fazerem presentes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) às 10 da manhã, na quarta-feira (15), no hall da lanchonete universitária no INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS (ICHL), no Campus Universitário.
Além desse ato, na segunda-feira (19), contando com os diversos segmentos presentes na UFAM, por razão da realização da 61ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, decidimos também preparar ato conjunto com os lutadores para solidarizarmos e denunciarmos o que vêem acontecendo em Manaus e por toda a nossa Amazônia.
O alerta está dado!! Estudante não aceita a redução da meia passagem! Direito histórico conquistado com muito suor e sangue. Eles tentam nos empurrar mentiras dizendo que a história acabou. Vamos continuar em luta enquanto este atentado continuar contra os estudantes e trabalhadores, que dão duro para garantir o transporte dos filhos.
Quarta-Feira será ótima oportunidade para denunciar em nível nacional o quanto estamos sofrendo em Manaus com os mandos e desmandos dos políticos e a traição de falsas lideranças.
Não somos marionetes e nem somos omissos!
A VIOLÊNCIA NA UFAM NÃO FOI ESQUECIDA! A LUTA DA MEIA PASSAGEM CONTINUA! OS QUE SOFREM COM A CONSTRUÇÃO DO PORTO DAS LAJES NÃO ESTÃO ESQUECIDOS!
“Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo ou serão aliados daqueles que exploram o povo.” (Antônio Houaiss)
CONTRA A BURROCRACIA!! FILAS NÃO!!
Chega de injustiças! ORGANI-ZE!
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE RIQUEZA E PODER
Lena Andréa Muniz*
Para fundamentar os estudos recorre-se a uma breve análise dos capítulos do livro de Leo Huberman – História da Riqueza do Homem e Sacerdotes, Guerreiros e Trabalhadores, Ouro, Riqueza e Glória do qual se utilizou para retratar as várias manifestações do poder, tais quais: o poder do Estado, do Rei, da Igreja e das demais classes dominadoras, onde manda quem pode e obedece quem quer ir para o céu.
No entanto, para se dar continuidade se faz necessário conceituar a palavra poder. De acordo com Corssetti.
“a palavra poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, produzir efeitos. Esta designação pode ser referida tanto a uma dimensão social envolvendo indivíduos ou grupos humanos como a fenômenos de ordem física natural”.
Sacerdotes, guerreiros e trabalhadores.
Ao logo desse primeiro capítulo do livro supracitado, o autor faz uma exposição de como se davam as relações entre as classes servis, nobre e clero, tomando como pano de fundo o sistema econômico denominado feudalismo.
De acordo com HUBERMAN (1997) as terras agrícolas em grande parte da Europa Ocidental e Central, dividiam-se em feudos.
Como característica principal do feudalismo, ressalta-se que as terras eram dividas em duas partes, uma pertencente ao senhor do feudo e a outra parte era dividida entre os arrendatários (mansos).
As condições em que viviam os camponeses eram de extrema miséria, trabalhando arduamente nas faixas de terras espalhadas. Existiam vários graus de servidão: os servos de domínio viviam permanentemente ligados à casa do senhor; os fronteiriços camponeses paupérrimos mantinham pequenos arrendamentos de um hectare; os aldeões que possuíam só uma cabana e deviam para o senhor em troca de comida, não possuíam arrendamento.
A riqueza era determinada por um único fator – a terra, ou seja, quanto mais se possuía terra mais poder se possuíam, mais servos se tinha.
Uma das maiores proprietárias de terras do período feudal foi à igreja. A maior, mais poderosa e mais duradoura que qualquer outra coroa. Algum nobre em suas conquistas se apoderava das terras de seus inimigos e doavam parte à igreja que detinha esse poder sobre os nobres, às vezes o poder do clero superava o poder da coroa visto que a igreja era a possuidora das chaves do céu, que de certa forma vendia àqueles que podiam pagar, em dinheiro, pelo purgamento de seus pecados, inclusive poderiam pagar de forma antecipada por algum tipo de pecado que haveriam de cometer.
Tanto o senhor quanto o servo contribuíam para o enriquecimento da igreja, aumentando assim o controle e o patrimônio da igreja, tornando-a a maior senhora feudal, ou seja, o clero e a nobreza nesse período constituíam as classes dominantes.
Portanto, observa-se que os servos não tinham direitos e eram dominados tanto pelo senhor quanto pela igreja. Os camponeses trabalham dias a fio para o senhor e em nas suas terras, plantavam, colhiam, e viviam em função do senhor da terra, e sempre continuavam devendo a ele.
A igreja por sua vez incentiva de certa forma esse tipo de escravidão, pois prestava ajuda espiritual tanto para o senhor quanto para o servo. Uma das formas de manter o poder do senhor sobre o servo era levando o servo a pensar que a sua situação de escravo era uma dádiva do céu, ou seja, usava-se uma passagem bíblica que diz: é mais fácil um camelo passar pelo buraco de agulha que um rico entrar no reino do céu, e assim o servo não se rebelava contra o senhor, pois de acordo com seu entendimento a sua condição de pobreza era a vontade de Deus.
Outra forma de a igreja manter seu poderio era impedindo que se fizessem empréstimos a juros, ou seja, a igreja proibia a usura, alegando que a usura era pecado, e que quem enriquecesse através dessa pratica seria excomungado e não herdaria o reino dos céus. Porém, a própria igreja emprestava, para os comerciantes, arrendatários, para o senhor, inclusive, valores a juros, ou seja, ela usava daquela máxima que diz; faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. A proibição era uma forma de diminuir a concorrência e ela continuar mantendo o controle de ambos os lados.
Por fim, não havia um governo forte na idade Média capaz de se encarregar de tudo. A organização, no todo, baseava-se num sistema de deveres e obrigações do principio ao fim. A posse da terra não significa que se pudesse fazer dela o que agradasse.
O que se pode acrescentar sobre a narrativa acima é o que cita Eduardo Corssetti, em seu texto, Poder e Poder Político:
“... de que o poder é constituído por uma situação processual em que um dos atores impõe um comportamento ou atitudes, que contrariam interesse, para, em virtude disso, realizar os seus próprios, buscando assim, determinados benefícios.”
Ou seja, utilizando a máxima de Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” que afirma que “os fins justificam os meios”, ou seja, para que tanto os senhores quanto a igreja detivessem o poder não importava a situação em se encontrava o servo, ou que deturpação haveria de se fazer sobre o que rege a bíblia, pois a interpretação desta varia de acordo com o interesse de quem dela se utiliza.
De acordo com Corsseti, o efeito sobre o subordinado é o de torná-lo disciplinado por adesão, através do convencimento de que tal situação deve ser determinada modo e não de outro. A ideologia do dominante frente ao subordinado funciona na pratica em dois planos simultâneos : A racionalização do dominante e a motivação do dominado.
A racionalização do dominante e a motivação do dominado é contemplado na questão do clero quando mantêm o poder sobre o senhor que diante de suas conquistas divide com esta dando-lhes boa parte de sua riqueza como forma de alcançar seus objetivos, incluindo alcançar o reino dos céus.
O dominado na figura do servo, ao aceitar sua condição de escravo mantendo sua servidão sem revolta contra seu escravizador, mesmo sendo o senhor nessa relação o maior dependente, na questão da sobrevivência diária, pois sem o servo o senhor teria que fazer tudo àquilo que eles faziam para manter a reserva senhorial funcionando, sendo eles responsáveis pela manutenção do senhor, quando produzem tudo que o senhor precisar desde alimentos até vestuários, e por muitas vezes sentindo-se gratos àqueles (opressores) por se acharem dadivosos quando se sentem esperançosos de ter descanso eterno, acreditando na vida aos a morte, situação essa mantida através dos dogmas da igreja.
“Ouro, riqueza e glória”
Leo Huberman, analisa e discute no capítulo XI e XII – Ouro, Grandeza e Glória, onde a preocupação girava em torna das riquezas de um país. Os governos ambicionavam riqueza e poder, assim interferiam na vida de seus tributários (súditos), moldando e regulamentando em prol desses objetivos, essa interferência na vida da sociedade, encaixou-se nos moldes do sistema mercantil.
O princípio de todo o sistema mercantilista se dava pela exploração das colônias em busca de metais preciosos, a sua posse, ou seja, o total de metais preciosos que um país possuía era o índice de riqueza e poder.
Assim, muitos paises proibiram a exportação de metais para que fosse preservado em seus paises e fossem vistos como paises ricos e poderosos.
Eduardo Corsseti, em seu livro Poder e Poder Político cita que:
“O alcance dos processos de poder dependem da recorrência aos recursos que sustentam a relação e que se constituem nos meios pelos quais se realiza tanto a possibilidade da assimetria como a das sanções”.
(...)
“O subordinado age de acordo com que presumidamente desejaria o dominante , com receios das punições”.
(...)
As relações de mando e obediência que emergem da política , estão baseadas , além das coisas materiais, em hábitos, sobretudo na obediência...,”
Os mercantilistas afirmavam positivamente sobre o fomento da indústria, pois o seu crescimento não representava somente um aumento nas exportações e no favorecimento da balança comercial, porém aumentava, também, o índice de emprego. Este pensamento surgia em uma época em que existia um grande número de mendigos e desempregados, o que corroborava a tese de que consolidar o poder e as riquezas nacionais era uma necessidade, pois consequentemente manteria a boa forma dos súditos.
Os comerciantes almejavam grande parte dos lucros das companhias monopolizadoras privilegiadas, quando tentaram participar, foram excluídos, por esses motivos ansiavam pelo comércio livre. Os governos por sua vez queriam incentivar a indústria, porém, não poderiam fazer, pois ao ajudar uma classe automaticamente prejudica a outra, e como não poderia ser diferente a classe prejudicada protestavam.
Os constantes protestos devidos às políticas protecionistas. Os mercados estavam insatisfeitos com as restrições mercantilistas, queriam modificações que melhorassem seus negócios, então, defendiam a política que melhor traria riqueza e prosperidade ao país.
O que se pode observar é que em suma todos ambicionavam pelo poder, e a partir do momento que se sentissem acuados ou prejudicados em algum tipo de medida protestavam, o que deixa bem claro que o que Corssetti ressalta em Poder e o Poder Político que:
... deve-se saber que a força constitui um dos dados do poder, mesmo que possa vir a se constituir num dos mais canhestros de serem alcançados aos objetivos.
Economista e professora da UFAM
Referência:
CORSSETTI, Eduardo. Poder e Poder Político In., Marcelino, Nelson (ORG.) Introdução às Ciências Sociais. São Paulo (Campinas): papirus, 1987.
HUBERMAN, Leo. A Historia da Riqueza do Homem. 21 ed. LTC. Rio de Janeiro, 2009.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Maria Lucia Cumo. Rio de Janeiro: paz e Terra, 1996 –
EXPEDIÇÃO DOLMO GEOLÓGICO NO AMAZONAS

OIL THOMAZ NEVES *
Resumo: Objetiva resgatar para a Universidade Federal do Amazonas, sob forma de campo de pesquisas, uma área ainda intocada, possuidora de fenômenos arqueológicos, geológicos, geoquímicos, limnológicos, sociobotânicos e biológicos de potencial interesse para a nossa universidade. Os fatos ocorrem no sul do Estado do Amazonas, no entorno do quarto maior dolmo geológico do mundo, que tem um diâmetro aproximado de 76 quilômetros, oriundo da cratera de um vulcão extinto, - segundo os geólogos, -e causado pelo impacto de um meteoro, segundo um ensaio da NASA. Origens à parte, o certo é que o fenômeno modificou – ou ainda modifica – a vida naquele setor do mundo. Eis um desafio para a UFAM...
Palavras–chave: Georeferenciamento; menir; estratigrafia; paleantropologia; monólito; megalítico; análises geoquímicas; datação química; limnologia; identificações sociobotânicas;
1 – Sondagem de melhor rota para estrada Interestadual: Monumento lítico.
SITUADO NA COORDENADA GEOGRÁFICA, codificada, 08º NM’ 48.22”S; 59º MN’22.98” W, o achado arqueológico (similar a imagem do google) foi conhecido no dia 25 de junho de 1.999, durante os trabalhos de agrimensura para locação de uma alternativa de estrada interestadual de 298 km., executada pelo autor, entre as cidades de Apuí – AM e Colniza - MT.
Os monumentos líticos encontrados têm características de menires, com dimensões semelhantes e disposição entre si, sugestivamente megalíticas, com dezenas de esculturas em baixo relevo em suas faces. Sua ortogonalidade com a meridiana pode ser determinada por um Georeferenciamento, o que eventualmente definiria sua característica como monumento megalítico. Uma estratigrafia somente viria a confirmar que os monumentos foram elaborados a partir de rochas regionais, porem, suas posições relativas, assim como suas alturas, sugerem trabalho artificial. Um dos menires – também ricamente esculpido – está, pela ação das águas, completamente inclinado. Mais uma indicação de artificialidade. A perfeição dos traços das esculturas não contra-indica a paleantropologia, visto que seu grau de acabamento denota a evolução de seus executores.
2 – Aspectos fenomenológicos.
É DA LITERATURA ORAL DA REGIÃO, que os cemitérios indígenas locais são muito antigos, fatos que limitam definições de transumância recente. Com os litos cerâmicos e com os dentes humanos encontrados no entorno dos monumentos, poderemos, através de datação química, determinar com propriedade, sua época.
Em, pelo menos um dos petrógrifos, – o da “pedra do jornal” – temos uma mensagem que diz sobre um “fenômeno vindo dos céus, de sofrimento, de transumância e de recomposição populacional...” A perfeição de seus traços nos coloca no túnel do tempo!... Não se nega a hipótese de os sítios arqueológicos serem de épocas distintas... Numa localidade de altas colinas, próximo ao sítio arqueológico maior, de possível grande assentamento, um fenômeno, não presenciado pelo autor, descrito por eventuais incursores a busca de produtos nativos ao longo do caudal, sugere a ocorrência de possíveis grandes depósitos minerais no subsolo. A exemplo do carbonato de cálcio dos ossos humanos que geram, à noite, os chamados “fogos fátuos” nas áreas de sepultamentos, quando se tem muitas horas de variação positiva de temperatura durante o dia: “reflexos de grandes luzes móveis e esparsas correm por baixo da floresta.” Chegamos, hipoteticamente, a vincular o fenômeno descrito, às petrografias.
Somente uma equipe científica, multidisciplinar, poderia falar em conjunto, dos fenômenos que ocorrem no entorno do Dolmo. De seu sistema de macro drenagem, sua biologia e suas sociobotânicas. Por certo a geoquímica, levará em consideração, como hipótese – a presença de Irídio – sabido de grande abundância no universo, assim como no magma terrestre. Seria este, em significativas ocorrências setoriais, se o Dolmo for oriundo da cratera de um vulcão extinto; e, puríssimo, em uma camada circular, como um lençol no entorno do Dolmo, se este for oriundo de um impacto de meteoro. O que se observa, é que a maioria das espécies de símios existentes e descobertas por último, pela ciência, estão ali. E, por certo, para sobreviver, os primatas tiveram que se modificar. Quanto aos humanos de então??...
Poderia ser atribuída à presença do Irídio a aparência pré-histórica de um quelônio, existente na região, cujo nome popular, e presente na toponímia, é mata-matá?...
O caudal resultante, que drena o Dolmo, somados os seus principais tributários, tem uma extensão superior a 200 km, de uma vida biológica intensíssima e ictiologia pouco variada.
Ocorre, ainda, um diferencial botânico em três espécies – com características diferentes – e o mesmo fenômeno. As associamos – de utilidade – ao combate a uma classe de poluição ambiental. O autor não afirma que as espécies botânicas são de localização geográfica exclusiva do entorno do dolmo. E sim, que as conheceu naquela região.
3 – Conclusão: Perspectivas, sugestões e expectativas.
DIANTE DA OCORRÊNCIA DOS SINAIS de uma civilização que se fez presente, com suas marcas tão características, cujas datações arqueológicas poderiam esclarecer muito da transumância no continente americano; diante de animais tão diferentes como o mata-matá; símios de aparências diferentes, ocorrendo na mesma região; caudal com turbidez típica e temperatura capaz de abrigar uma vida biológica intensíssima, e ainda, a ocorrência de espécies botânicas diferentes com uma mesma singularidade, às quais se prevê um eventual uso em combate à poluição ambiental, temos que admitir para a região um potencial científico em um grande campo de pesquisas.
Nossa sugestão: reunindo os professores, de interesse já manifesto à expedição, e, à presença da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, buscar, através de um ato administrativo, nomear as pessoas interessadas, e se formar um grupo tarefa em expedição de cunho científico ao local, em busca de dados comprobatórios preliminares. A logística e os custos entre a sede do município de Apuí e o local dos fenômenos, já foi conseguida pelo autor junto a Prefeitura local daquele município. Restando à UFAM os custos com o deslocamento aéreo Manaus – Apuí – Manaus.
Como expectativa, diante dos dados obtidos pelo grupo-tarefa de expedição ao Dolmo Geológico, seria criado, por ato de Portaria, um Núcleo de Estudos Amazônicos da UFAM, para atender às demandas de fenômenos como o que se tem em tela, assim como outras demandas de interesse social e econômico para o Estado do Amazonas, sendo ainda, oportuno uma publicação junto a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências, atualmente em curso na UFAM.
*TÉCNICO EM AGRIMENSURA (Land Surveyor); Graduando do Curso de Economia – 2, Matrícula 20902905. UFAM – FES e Participante da SBPC.
** Orientação por Lena Rodrigues, ECONOMISTA; Profa. DEA – UFAM/FES.
Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
EM DEFESA DA AMAZÔNIA: CONTRA O PORTO DAS LAJES

O IV mutirão em defesa da nossa Amazônia contou com a participação de lideranças políticas, comunitárias, estudantes, pesquisadores, religiosos e agentes das pastorais da arquidiocese de Manaus. O seminário iniciou às 18h do dia 10 (sexta-feira) e encerrou às 18h do dia seguinte, quando se discutiu os seguintes eixos temáticos: água como um bem comum, direito de todos(as); adutora e abastecimento de água na zona norte e leste e as análises do EIA/RIMA do projeto do Porto das Lajes.
Momento de celebração na Ponta das Lajes, quando todos se confraternizavam, posicionando-se contra a construção do projeto bizarro de construção do Porto das Lajes em nome de uma racionalidade predadora, que objetiva destruir coisas belas. A insustentabilidade do projeto é comprovada frente ao valor histórico, ambiental e afetivo, o que muito significa para o povo do Amazonas. AMAZÔNIA É O GRANDE TEMA DA SBPC DESSE ANO
Cientistas, estudantes e pesquisadores do Brasil e dos países da bacia amazônica, juntamente com as agências de pesquisa local, iniciam hoje em Manaus o maior evento científico do país. Para esse fim foram destinados mais de R$ 2 milhões para a organização da 61ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até o dia 17 de julho (sexta-feira) no campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
O tema da SBPC desse ano é “Amazônia: Ciência e Cultura”, a reunião acontece pela primeira vez na capital do Amazonas e deverá receber mais de 10 mil participantes. Na programação científica, serão realizadas 160 atividades, entre conferências, mesas-redondas, simpósios, grupos de trabalho e encontros. O foco principal das discussões será os desafios para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A 61ª Reunião da SBPC contará ainda com eventos paralelos, como a SBPC Jovem, destinada a atividades de iniciação científica; a SBPC Cultural, com a apresentação de atrações regionais; e a ExpoT&C, uma exposição de realizações em ciência, tecnologia e inovação, desenvolvidas por universidades, institutos de pesquisa, empresas incubadoras e iniciativa privada.
A organização da SBPC em Manaus conta com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), a UFAM, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT).
Abaixo Assinado
Dos eventos paralelos e das discussões alternativas, o movimento “S.O.S. Encontro das Águas”, que se posiciona contra o projeto de construção do Porto das Lajes participa da SBPC, expondo os fatos que justificam a insustentabilidade desse projeto da empresa Log-In Logística Intermodal S/A, mobilizando os participantes a se posicionarem contra o empreendimento, assinando o manifesto abaixo aprovado no IV Mutirão em Defesa da Amazônia.
Nós, Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antônio Aleixo e Bela Vista, S.O.S. Encontro das Águas movimento ambiental e indígena, pastorais sociais, representações da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual do Amazonas, representações políticas da Câmara Federal, Municipal e da Assembléia Legislativa do Estado, reunidos, na Colônia Antonio Aleixo, na zona leste de Manaus, nos dias 10 e 11 de julho para participar do IV Mutirão pela Amazônia, nos manifestamos a respeito das lutas socioambientais para garantir o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pautando as discussões em três eixos de trabalho – Água como um bem comum, direito de todos (as); adutora e abastecimento de água zona norte e leste; porto das lajes e seus impactos sociais e ambientais.
Considerando as estratégias de privatização movidas pelo governo em favor das grandes empresas, em detrimento do bem comum;
Considerando a água como líquido precioso e essencial a toda forma de vida;
Manifestamo-nos:
•Contra qualquer tentativa de privatização dos bens comuns, como os recursos ambientais, rios, lagos e seus afluentes;
•Contra a não transparência dos projetos socioambientais de governo;
•Contra a insustentabilidade do projeto de construção do Porto das Lajes, contrariando normas e princípios constitucionais.
Assim sendo, somos a favor da ampla participação das organizações sociais no processo de criação e gestão das políticas públicas relacionadas à utilização dos recursos ambientais, em respeito à autonomia das comunidades e seus processos próprios de gestão socioambiental.
Consciente do nosso dever constitucional, de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, é contrários a construção do porto das lajes nas mediações do Encontro das Águas por julgá-lo ambiental, social e economicamente insustentável.
Frente às ameaças clamamos aos governantes para que respeitem a conservação do nosso meio ambiente amazônico, recusando a participar de qualquer negociação para privatizar esse símbolo de identidade do povo do Amazonas.
Da mesma forma, apelamos à sociedade civil e aos homens de bem, que se manifestem contra a construção do Porto das Lajes, participando das Audiências Públicas para barrar uma vez por toda a construção desse Porto e as tentativas de privatizar o patrimônio público do povo do Amazonas.
Aos cientistas, pesquisadores e participantes da 61ª Reunião Anual da SBPC, informamos sobre os fatos para que se manifestem contrários ao projeto da empresa Log-In Logística Intermodal, que pretende construir um Porto na confluência do nosso Encontro das Águas.
Manifestações
O movimento “S.O.S. Encontro das Águas” agrega sua participação na SBPC, expondo os Banners no hall do Instituto de Ciência Humanas e Letras, promovendo debates e discussões referente aos Estudos de Impacto e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto Porto das Lajes, contando com a participação dos comunitários do Lago do Aleixo, de especialistas em diversas áreas de estudos e da frente parlamentar coordenada pelo Deputado Federal Praciano (PT/AM).
Para o Deputado petista “o Encontro das Águas não tem preço e não está à venda, por isso devemos barrar todo e qualquer projeto que venha ameaçar as formas de vida desse ecossistema, que é patrimônio do povo do Amazonas”.
O NCPAM que integra o movimento “S.O.S. Encontro das Águas” articulou suas ações na SBPC junto ao stand da Editora da UFAM, participando efetivamente das discussões e recolhendo as assinaturas para o Abaixo Assinado a ser apresentado nas Audiências Públicas contra a construção do Porto das Lajes.
IBAMA REPROVA ESTUDO AMBIENTAL DA BR-319
Luana Lourenço*
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para pleitear o licenciamento da restauração e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, “não reúne as mínimas condições” que permitam avaliar a viabilidade ambiental da obra.
A conclusão é de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), apresentadas em parecer divulgado na semana que passou.
O documento de 177 páginas lista falhas na elaboração dos estudos, questiona as metodologias utilizadas para medir alguns dos impactos ambientais e sociais da obra e critica até a falta de revisão do EIA encaminhado pelo DNIT ao IBAMA.
“Considerando as graves falhas no diagnóstico dos meios físico e biótico, bem como necessidade de complementações do meio socioeconômico, o EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer.
Segundo o IBAMA, algumas das medidas compensatórias sugeridas pelo DNIT são simplesmente “inexeqüíveis ou extrapolam as atribuições do empreendedor”.
Procurado pela Agência Brasil, o DNIT informou que os técnicos do órgão já estão trabalhando na elaboração de um pedido de revisão e resposta aos questionamentos complementares formulados pela equipe técnica do IBAMA. O órgão defendeu a legitimidade do EIA, formulado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e pela Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O licenciamento da rodovia federal tem sido causa de polêmicas públicas entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. Minc, que chegou a suspender o processo de licenciamento da rodovia, diz que a licença só vai sair se o DNIT cumprir as medidas compensatórias. Já Nascimento acusa a área ambiental de travar a obra, uma das principais rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.
De acordo com o relatório do IBAMA, “todos os impactos ao meio físico foram subdimensionados” e o provável aumento do desmatamento na região “foi quase descartado”. Os técnicos apontaram falhas em relação aos impactos sobre a flora e a fauna e enumeraram as conseqüências socioeconômicas da obra.
Em vistoria realizada na região do empreendimento, no fim de maio, e detalhada no parecer, os técnicos do IBAMA dizem ter verificado aumento das áreas de desmatamento, presença de atividade de madeireiras “como pátios lotados de toras – demonstrando o avanço da exploração da área, mesmo antes da pavimentação” – e aumento das ocupações no entorno da rodovia.
No parecer, os técnicos também registraram que os custos ambientais da pavimentação da rodovia podem ser tão altos, que o empreendimento só será viável financeiramente se houver a adoção de políticas como o “combate ao desmatamento, aumento da fiscalização ambiental, contenção do avanço de atividades predatórias da floresta, criação e implementação de Unidades de Conservação, solução de conflitos etc”.
Além do pedido de complementação de informações, os técnicos fizeram uma série de recomendações e exigências para que o IBAMA possa avaliar a viabilidade ambiental da BR-319, entre elas a elaboração de um novo diagnóstico sobre os impactos no meio físico, na fauna e flora da região e a proposição de medidas para reduzir as conseqüências negativas da implementação da rodovia.
Nota da Redação: comforme foi divulgado em postagem ultima (clique aqui para ler) a reunião proposta pelos movimentos sociais de toda a Amazônia sobre a BR 319 será na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) em Manaus. A COIAB assume o papel de organizadora juntamente com o Instituto Madeira Vivo (IMV) desta atividade, para intensificar a mobilização.Diante dos ajustes de agendas, ficamos acertados para o dia 28 e 29 de agosto, iniciando as 09:00, no Auditório da COIAB, na Av. Airão, 235 - Bairro Presidente Vargas - fone 92 3621 7501 - Manaus AM.
*Jornalista da Agência Brasil, matéria postada no EcoDebate.
Quinta-feira, 9 de Julho de 2009
QUEREM CALAR A OPOSIÇÃO NO AMAZONAS

A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Amazonas resolveu intimidar os deputados de oposição, principalmente, o líder do PPS, Luiz Castro, ameaçando julgá-lo por falta de decoro parlamentar por ter ponderado quanto à conduta da Comissão de Ética referente ao caso do deputado Wallace Souza (PP). O fato é que os deputados armaram um grande circo em ouvir o deputado Wallace na maca de hospital, criando um quadro circense onde na verdade toda a comissão parecia estar com nariz de palhaço, ridicularizando a si e, sobretudo, o parlamento do Amazonas. O deputado Luiz tem sido um parlamentar aguerrido, lutando quase só contra a pedofilia infantil no Estado, a construção do porto das lajes, as tramóias do governo em beneficiar os cartolas da copa do mundo para 2014 e outros delitos mais.
O NCPAM quer manifestar sua indignação contra esses “paus mandados” e gritar contra a trama do poder em calar a oposição, perseguindo o deputado Luiz Castro, por não compactuar com agentes do poder, que se embriagam com o recurso público do povo do Amazonas. O que a mesa diretiva da Assembléia pretende é deslocar o foco dos supostos crimes do deputado Wallace Souza, para a punição de Luiz Castro, que deu guarida a comissão nacional da pedofilia, devendo resultar na prisão do ex-prefeito de Coari e todos a quadrilha que degustava os supostos crime no interior do Amazonas.
ARQUIDIOCESE DE MANAUS CONTRA O PORTO DAS LAJES

O comunicado do Arcebispo foi feito por escrito, manifestando “as posições oficiais da Arquidiocese de Manaus”. No comunicado Dom Luiz é categórico em afirmar: “quando se implanta um projeto de porte em nossa região, devem-se tomar todas as providências para evitar danos irreversíveis à natureza, devem-se levar em consideração os habitantes e tenha-se a maior transparência nos propósitos e nas ações”.
Quanto à pretensa construção do porto das Lajes, o arcebispo reafirma a imprensa o posicionamento dos agentes pastorais da igreja, que desde ano passado vem lutando contra esse monstrengo. Assim sendo, Dom Luiz pedi “respeito ao meio ambiente do encontro das águas, certeza da não poluição ou estrago do Lago do Aleixo e amplo esclarecimento ao povo”, deixando claro, o arcebispo, que a luta em defesa da Amazônia é contra os interesses privados de grupos e empresas nacionais e internacionais, devendo ser resguardado “à família de Petrônio e Iclé Pinheiro bem como as filhas e os filhos”, que fazem parte da trama dos negócios do empreendimento do porto, representando interesses contrários ao patrimônio público do Amazonas.Finalmente, Dom Luiz Soares Vieira encerra a leitura do comunicado da arquidiocese, separando o joio do trigo, quando declara que: “a arquidiocese de Manaus não é contra a construção do Porto das Lages mas que seja realizada após estudos profundos e em lugar adequado”, conclui.
A entrevista contou com a presença dos lideres comunitários do Lago do Aleixo, pesquisadores, representação política dos partidos que apóiam a luta contra a construção do porto das lajes. Todos, nesse momento, explica padre Orlando Barbosa, religioso da Colônia Antonio Aleixo, estamos unidos e mobilizados para garantir a realização das Audiências Públicas nos termos do que prescreve a Resolução 009/87 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Só sei que: “Com a força do povo do amazonas e a vontade de Deus, esse projeto deverá ser esquecido para o bem da nossa gente”.
Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
SENHORES FEUDAIS DA IMPRENSA DA AMAZÔNIA QUEREM CALAR JORNALISTA

Lúcio Flávio Pinto, sociólogo, jornalista e um dos maiores conhecedores da Amazônia, editor do Jornal Pessoal foi condenado por um processo judicial movimento pela família Maiorana, dono do maior império jornalístico do Norte do país. O referido jornalista já foi agredido fisicamente por um dos filhos do falecido Rômulo Maiorana e agora tentam lhe calar de vez, numa época em que se fala em liberdade de imprensa com a extinção da antiga Lei da Imprensa criada durante o regime militar.
Para a Amazônia, calar Lúcio Flávio significará um retrocesso na cultura política da região, pois não mais teremos mais o debate sobre o que acontece no nosso cotidiano. Essa não é uma questão local. Tentar calar o jornalista terá repercussão internacional. Todos aqueles cidadãos que lutam pela livre circulação de idéias devem repudiar um acontecimento como esse, sob pena de ser omissos aos desmandos desses “senhores feudais da comunicação” na Amazônia.
Abaixo a nota do próprio jornalista aos seus leitores:
AO CARO LEITOR
Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais.
Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado.
Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade.
Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
IV MUTIRÃO EM DEFESA DA AMAZÔNIA
Neste final de semana em Manaus, na sexta (10) e no sábado (11) participe desta manifestação. Reúna seus amigos de fé e venha demonstrar o seu amor pela Amazônia, conhecendo as tramas tecidas contra a soberania popular. Não fique calado venha e manifeste sua indignação contra a privatização do Encontro das Águas, contra o recurso público que vai se gastar escudado na realização da Copa do Mundo no Amazonas, contra a poluição química do Lago do Aleixo, contra a poluição dos igarapés de Manaus, contra os tubarões do transporte coletivo que perseguem os estudantes que lutam pela meia passagem, contra os políticos bandidos que negociam seus mandatos contrariando os interesses populares, contra o abandono dos ribeirinhos no interior do Estado, contra a legalização do latifúndio na nossa Amazônia, contra as políticas públicas de péssima qualidade, contra a corrupção e imoralidade reinante no congresso nacional, contra o corporativismo no legislativo e judiciário em favor do nepotismo e dos mensalões dos parlamentares, contra a depredação da floresta e de seus recursos naturais. Não seja indiferente, participe discutindo e formulando propostas para combater os governantes corruptos, os políticos bandidos, empresários aventureiros e cidadãos viciados. Se for verdade que a religião é o bálsamo para os homens a política deve ser então a religião cívica fundada na fé pública capaz de remover montanhas e converter os homens em sociedade a se submeterem ao império do Direito e da Justiça Social na perspectiva de valorização e respeito à coisa pública, que nada mais é do que a promoção da Justiça Distributiva sob mandamento político do desenvolvimento humano.
Local - Centro Social Frei Müller
Colônia Antonio Aleixo – Zona Leste de Manaus, capital do Estado do Amazonas.
Informações: 3212-9047 / 3212-9045
81585753 / 8197-0102
Teremos um ônibus saindo ao lado do T5 ( na Bola do São José)
Programação
Dia 10 - Sexta-feira
18h às 21h - Acampamento
Noite Cultural
Tribuna Popular
Dia 11 - Sábado
07h - Café (para os acampados)
08h - Acolhida
08h15 – Mística
08h30 - 1º TEMA: Água como um bem comum,
direito de todos
Palestrante -Dr. Fernando Dantas UEA
9:30h -Intervalo
9:h45 - 2º TEMA: Adutora e Abastecimento de
água Zona Norte e Leste
Palestrante - Francy Jr., Assistente
Social Isaqui Dantas, Dep. Praciano
12h - Almoço
13h30 - 3º TEMA: Porto das Lajes
Impactos Sociais e Ambientais
Palestrante – Antropologia - Ademir
Ramos - UFAM, Dra Elisa Vieira Wandelli-
Embrapa e Pe. Guillermo Cardona - CDH
Arquidiocese de Manaus.
15h - Intervalo
15h20 - Plenária dos Eixos
16h - Encaminhamentos
17h - MISSA AMAZÔNICA Torre da Embratel -
Participação Grupo Imbaúba
Realização: Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus, Comitê de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, Conselho Gestor Socioambiental da Colônia Antônio Aleixo e Bela Vista, SOS Encontro das Águas.
Lançamento do Programa: O arcebispo de Manaus, Dom Luis Soares Vieira junto com os agentes pastorais, lideranças sociais, políticos, ambientalistas, estudantes, sindicalistas e o movimento SOS Encontro das Águas, nesta quinta-feira (09) às 9h, na Catedral Metropolitana de Manaus, estará concedendo entrevista coletiva aos meios de comunicação de massa quanto a importância do evento frente às formas de pressão que avançam contra a nossa Amazônia
SENADOR ATHUR REPUDIA INTIMIDAÇÃO DA ISTO É
Em discurso de mais de três horas e meia pronunciado no Senado, Arthur Virgílio (PSDB/AM) repeliu matéria publicada na revista Isto É, numa tentativa de intimidá-lo e fazê-lo calar diante dos desmandos ocorridos na administração da Casa.
O senador prestou esclarecimentos sobre os casos citados na matéria, pediu a saída de Sarney e a verificação da atuação dos senadores que exerceram os cargos de presidente e de 1º secretário durante os 14 anos em que Agaciel Maia foi o diretor-geral da Casa.
Para o senador, aquela revista foi escolhida por ser uma "central de chantagens", nominalmente pertencente a Domingo Alzugaray, mas de fato a Gilberto Miranda, pessoa que "enriqueceu difamando o Pólo Industrial de Manaus". A matéria teria sido articulada em reunião de Sarney com Renan Calheiros e Gim Argello.
Virgílio disse ter-se tornado o alvo pela iniciativa de pedir a substituição de Agaciel (razão pela qual o PSDB não apoiou a candidatura de Sarney à Presidência da Casa). E enfatizou que não silenciou nem silenciará diante dos desmandos. Preza muito sua biografia de 30 anos de vida pública. Nela não ingressou para ficar rico. Foi deputado federal, prefeito de Manaus, ministro do governo Fernando Henrique e saiu dos cargos como entrou.
"Se tivesse a cabeça dos que desmandaram na Casa, estaria rico", frisou. Mas, sem fazer alarde, abriu mão da verba indenizatória (de até R$ 15 mil por mês) a que cada senador tem direito, por julgá-la "obscura". Desistiu também do carro oficial e dispõe de um único telefone celular do Senado.
Depois, esclareceu o que foi publicado. Reconheceu ter errado ao permitir que um funcionário do seu gabinete fizesse curso de alguns meses, na Espanha, sem prejuízo dos vencimentos. "Foi um equívoco pelo qual me penitencio", disse, assinalando, no entanto, que se tivesse sido solicitada licença à Mesa, ela com certeza teria autorizado o funcionário a fazer o curso e, além do salário, ele teria recebido ajuda de custo.
Sobre despesas médicas com o longo tratamento de sua mãe, no Rio de Janeiro (ela sofria do Mal de Alzheimer), o senador esclareceu que ela tinha esse direito, não por ele - ela não era sua dependente - mas porque era viúva de senador. (O pai de Arthur Virgílio foi também senador pelo Amazonas.)
Sobre a viagem particular que fez a família, a Paris, em 2005, disse que, no hotel, descobriu estar com o cartão de crédito bloqueado. Como era um fim de semana, telefonou para um funcionário do Senado, seu amigo e cuja mulher era do Banco do Brasil e, por isso, talvez tivesse meios de ajudá-lo. O funcionário, entretanto, sem seu conhecimento, procurou Agaciel, que transferiu R$ 10 mil reais para a conta do senador. Dias depois, ao voltar, o senador ficou sabendo o que tinha ocorrido e foi informado de que o servidor já havia reunido dinheiro com outros dois amigos do senador e quitado o débito com Agaciel. Os amigos foram ressarcidos pelo senador.
"Se ele (Agaciel) diz que não recebeu - ressaltou Virgílio - seria prova de que seria mais bandido ainda, porque estaria roubando tanto que não precisaria nem receber dinheiro dessa monta, que é dinheiro para qualquer um de nós." A propósito fez uma revelação: um dia, uma secretária de Agaciel abriu um armário do gabinete da Diretoria-Geral e levou um susto, pois dinheiro começou a cair em cima dela.
ENTRE MANAUS E BELÉM: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
Benedito José de Carvalho Filho*
Imaginemos um viajante que se disponha conhecer hoje as duas maiores cidades amazônicas, Belém do Pará e Manaus, não como um simples turista, mas com um olhar mais informado sobre os universos que se escondem por detrás de suas aparências.
Através das narrativas postas à disposição do público pelo Estado, que, ao produzir seus coloridos folhetos, induz o leitor a acreditar que as duas cidades descritas são paradisíacas, com seus monumentos históricos, suas belezas naturais, sempre na tentativa de vender para esse público (e de fora) uma imagem da cidade que os seduza, principalmente nesses tempos onde a Amazônia ganha holofotes da mídia mundial?
Informado, ele logo perceberia, como os antigos viajantes que estiveram por aqui entre os séculos XIX e início do século XX, que olhar, ver, observar, e às vezes cheirar, são instrumentos fundamentais em determinados processos de investigação, pois as cidades são espaços vivos, segundo a expressão de um dos seus escritores, Milton Hatoum, onde cada objeto, coisa ou lugar, pode ser retratado a partir de um olhar daquele que observa que nunca é neutro e desprovido de emoção e sensibilidade.
Se a cidade, como diz Ossame é morada concentrada de pessoas, com uma arquitetura e paisagens criadas a partir de um ideal de beleza ou imaginação, ou um lugar de circulação de pessoas, de mercadorias e capital (constituindo-se num conjunto de relações sociais, como diria Marx), como as compreender nas suas múltiplas perspectivas, nas suas polissemias e diferenças a partir do que experimentam seus moradores em pleno século XXI, no momento em que se intensifica o capitalismo, a modernidade, sob o qual dormita um passado constantemente criado e recriado pela força da tradição?
Certamente o nosso viajante logo perceberia que os diversos olhares não são inocentes, mas perpassados pelo poder, ou seja, pelos vencedores, que contam e recontam à sua maneira a história, que acaba por se constituir a história oficial. Perceberia, por exemplo, que a imagem da “cidade monumento” encontrada nos folhetos turísticos, faz parte “de um processo de representação simbólica” onde as narrativas estão permeadas de visões preconceituosas sobre os nativos e carregadas de hipérboles, como a construção da imagem da cidade de Belém, vista como uma cidade modelo da Amazônia, com seus povos autóctones de hábitos e costumes exóticos para quem vem de fora, os turistas viajantes, nacionais e estrangeiros, naturalistas e muitos outros personagens encantados pelo “país das Amazonas.
Além da nostalgia as “múltiplas cidades”
Belém, uma cidade que, como Manaus, teve seu apogeu na era do ciclo da borracha, que tornou o Pará um dos estados mais ricos do Brasil em fins do século XIX, (isso é questionado pelos amazonenses) guarda um patrimônio arquitetônico significativo, signos da belle époque. Muitos estão em mal estado de conservação e são observados à distância pelo nosso viajante, gerando nele uma sensação ambivalente de decadência e nostalgia.
Segundo observou um cartógrafo, estudioso da cidade, o discurso atual sobre um suposto passado glamoroso e as tentativas que os órgãos públicos fazem para cristalizar e transformar esse passado é um desejo de contrapor-se à finitude; desejo de congelar o tempo, de fugir à inexorabilidade do seu escoar. Como exemplo disso temos o belo álbum Belém da Saudade onde se percebe isso que ele chama de nostalgia imobilizadora, esse sentimento bem perceptível nos moradores mais velhos da cidade, sempre recordando a Belém que já teve, sem perceber que esse período não nos pertenceu e que esse desejo idealizado de paz, tranqüilidade e beleza da cidade que não é mais, na verdade, esconde um medo profundo do presente e do futuro que não aparece como muito promissor no momento.
Essa nostalgia evidenciada numa parcela dos cidadãos paraenses também é muito presente no cidadão amazonense. Ao folhear os jornais da cidade frequentemente deparamo-nos com as crônicas da cidade antiga, os seus velhos pontos de encontro, as brincadeiras de crianças, os jogos de futebol nos campos de várzeas, as ruas onde se encontravam para tomar a fresca em frentes das casas (hábito que perdura em alguns lugares) e tantas outras recordações. Todos esses fragmentos de lembranças trazem à tona essa nostalgia que, na maioria das vezes, idealiza o passado e teme o presente nessa era de acelerada modernidade com suas autodestruição criadora, mudando paisagens urbanas, criando e recriando novas formas de sociabilidade.
Como em Belém, aqui o patrimônio arquitetônico deixado pela époque belle também é exaltado e reverenciado, como o majestoso Teatro Amazônico, inaugurado em 1896, com seu auditório em forma de ferradura, com capacidade para 681 pessoas, incluindo três andares de camarote; o belo prédio da Alfândega inaugurado em 1906, todo executado com matéria prima da Inglaterra, um dos primeiros prédios do Brasil construído em blocos de pedra, como dizem orgulhosos os amazonenses; a Usina Chamiê, hoje um prédio que serve para exposição de arte, mas que, no passado era uma estação de tratamento de esgotos, mesmo que nunca tenha funcionado com essa finalidade; o seu Porto, construído pelos ingleses em 1902, onde se pode divisar da margem a passarela de passageiros, indo e vindo pela ponte de concreto, feita para oscilar com a subida e descida das águas do Rio Negro.
Em qualquer folheto para turistas nacionais e estrangeiros pode-se manusear e visitar esses prédios históricos. Por isso, nosso viajante não tem interesse em fazer o balanço detalhado de seu percurso ao visitar todos esses monumentos e se interroga: onde se escondem as “outras cidades”, aquelas que não aparecem nas narrativas do poder, que permanecem invisíveis, como as “cidades invisíveis” de Ítalo Calvino? De que forma a maioria de seus moradores vivem, amam e morrem nessas duas cidades tão rivais e provincianas em suas disputas?
Os turbilhões e abalos sísmicos por vir
Circulando na cidade de Manaus, por onde trafega no meio de um trânsito enlouquecido (descobre depois de ler um jornal local que a cidade de Manaus, possui o décimo oitavo transito pior do mundo), vê rapidamente as propagandas do governo dizendo que o povo amazonense tem orgulho de ser amazonense. Isso o fez recordar os outdoors espalhados pelas ruas de Belém, onde aparecia a foto da governadora e, ao lado, com letras bem visíveis, o dizeres sobre o Pará, terra de direitos, em um dia de muita chuva e calor, exatamente quando o jornal local divulgava a absolvição do assassino da irmã Dorothy, intrépida defensora do meio ambiente.
No meio daquele turbilhão, em plena Bola do Coroado, como o povo da cidade de Manaus batizou um retorno, onde atualmente está sendo construído um imenso viaduto para dar conta do imenso fluxo de veículos que vai em direção à Zona Leste ao centro da cidade, o nosso viajante tomou consciência de que a cidade, com seus 14.337 quilômetros quadrados de espaço territorial abriga mais de 2 milhões de pessoas que moram, trabalham, vivem e morrem em territórios distintos, com suas exclusões sociais, suas segregações, suas diversidades culturais e formas de sociabilidades. Nessa polissemia de vozes e estilos de vida, entre o luxo (de uma minoria fechada em seus carros climatizados) e a precariedade (dos que usam os transportes públicos) esse fosso que separa a cidade dos ricos e dos pobres, ele estava convicto da existência de muitas “cidades” que emergiam nessas duas urbes amazônicas, impossíveis de serem captadas e compreendidas sem um longo trabalho etnográfico, de observação e análise.
Mas o que estar por vir é um turbilhão infinitamente maior do que este e suas conseqüências são imprevisíveis, como os abalos sísmicos que ameaçam a vida de muitas cidades do Amazonas.
Manaus é a única capital do país que não tem acesso rodoviário. A reabertura da Rodovia BR-319, prevista pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) vai provocar transformações ainda mais radicais na cidade de Manaus, que tem como carro chefe de sua economia o que se produz na Zona Franca, gerador de parte considerável dos empregos na cidade, juntamente com setor comercial, principalmente o mercado informal, os dois maiores geradores de emprego nos últimos anos, juntamente com o primitivo escambo extrativista, que funciona ainda nos moldes do começo do século passado.
Uma revista profetiza o que vem pela frente quando essa rodovia estiver concluída:
Como qualquer estrada, em qualquer país, em qualquer tempo, vai ser a ponta de lança de um processo de povoamento essencialmente hostil ao meio ambiente. Por outro lado, como artéria do desenvolvimento, ela é prioritária. A rodovia fará ligação por terra dos estados do Amazonas e Roraima com o resto do país. Ligaria também a Região Sudeste à malha da vizinha Venezuela.
A hostilidade já estava acontecendo desde quando ela começou a ser construída no princípio dos anos 70, quando por ali passaram linhas de ônibus regulares, até 1982. Mas por falta de manutenção, 400 quilômetros de asfalto se perderam, e o trecho ficou intransitável.
Como pano de fundo é evidente que o que está em questão é a maior inserção do Estado do Amazonas e de sua capital, Manaus, na dinâmica do capitalismo selvagem, já visto no Pará, sempre com sua lógica do desenvolvimento a qualquer custo e muito menos a preocupação com o homem e o meio ambiente, mesmo quando apresenta seus estudos de impacto ambiental prometendo conciliar conservação com desenvolvimento.
Como deixar intacta uma região que possuí a maior bacia hidrográfica do mundo em um país carente de energia limpa, boa parte delas localizadas na região Amazônica? Como deter um imenso fluxo migratório que virá numa avalanche quando a estrada estiver concluída? Como evitar os imensos desmatamentos já iniciados no sul do Estado do Amazonas com a introdução da cultura da soja e a disseminação das pragas que já é objeto de grandes preocupações no sul do Estado? As medidas propostas pelo DNIT no EIA/RIMA serão suficientes para impedir que a integridade física e territorial dos índios Palmiri, Apurinã, Parintintin,Thearim, Tora, Mura e tantos outros (são cerca de 10 tribos) seja mantida ? Ou vão se repetir os mesmos massacres que ocorreram durante a construção das grandes rodovias na Amazônia, onde impera as grilagens, a pistolagem e os grandes conflitos de terra?
As duas cidades, Manaus e Belém não podem ser pensadas fora desse contexto maior. Elas são produtos, como todas as cidades brasileiras, cada uma com a sua singularidade no processo de modernização conservadora brasileira, onde se desenvolve um capitalismo que foi capaz de gerar uma base produtiva e complexa e diversificada na região sudeste e que gera, ao mesmo tempo, a pobreza, a exclusão social, a desigualdade regional e a reprodução da relação entre o arcaico e o moderno, ambigüidade bem visível para qualquer viajante que se disponha a sair do litoral e conhecer o que acontece nos grotões do país. O que se chama de desenvolvimento e exclusão social, crescimento e pobreza é face de uma mesma moeda, mesmo nas regiões mais ricas do país, como São Paulo, por exemplo.
Os cidadãos da cidade de Belém conhecem muito bem o que ocorreu quando foram abertas as suas fronteiras, iniciando com a Belém-Brasília, quando possuía uma diminuta população. Manaus, já integrada nessa dinâmica, mas ainda não com a mesma intensidade da cidade de Belém, enfrentará os mesmos problemas de sua co-irmã, mas com um agravante: a explosão populacional, pois a cidade que hoje possuí mais de 2,5 milhões de pessoas espremida em seu sítio urbano, acolhendo uma população carente de todos os serviços urbanos necessário para sobreviver civilizadamente, verá os novos forasteiros chegando sem que a cidade ofereça as condições necessárias para viver uma vida digna na sociedade. Os serviços públicos, que hoje são precários, dificilmente serão capazes de responder a gigantesca demanda e a cidade explodirá com a violência – como acontece agudamente em Belém -, o caos urbano, com as especulações imobiliárias, o trânsito caótico e tantos outros problemas capazes de imobilizar qualquer administração pública. É isso que se chama progresso nessa imensa e rica região do país.
Para muitos cidadãos das duas cidades isso é visto com otimismo e isso é muito bem trabalhado pela farta publicidade governamental. O Pará realçando a riqueza de seu subsolo, onde se encontram as maiores reservas minerais do mundo, e o Amazonas a sua floresta, sua biodiversidade, seu potencial turístico e sua inesgotável riqueza florestal. Por isso, a cidade já estuda a localização de um novo porto (em Lajes, na confluência do rio Negro com o Solimões) e cria as condições para ampliação de novas zonas de ocupação em seu entorno que será possível quando a ponte sobre o rio Negro estiver concluída.
Por que me ufano de meu Estado?
Será mesmo que o amanuense se orgulha em viver numa cidade com tantos problemas dramáticos como existentes atualmente? Ele tem consciência do furacão que se aproxima? Quando o governo fala em povo amazonense de que povo está se referindo? Dos que vivem nas chamadas áreas nobres com alto poder de consumo, que freqüentam as zonas sofisticadas, uma parcela bem reduzida de sua população? Ou às populações de seus bairros pobres, das baixadas, como as de Belém do Pará, ou as chamadas ocupações da cidade de Manaus?
Muitas vezes quando se compara Manaus com Belém um dos indicadores apontados pelo senso comum é o tamanho da população das duas cidades, como se isso significasse um sinal de progresso e desenvolvimento. Certo provincianismo e uma rivalidade cega acirram uma antiga disputa para saber qual a cidade maior da Amazônia, sem uma reflexão sobre o significado dessa explosão demográfica verificada nessas duas regiões.
De fato, as duas cidades da Amazônia vêm experimentando nessas quase quatro décadas um crescimento demográfico simplesmente espantoso. Manaus, por exemplo, possuía em 1970 pouco mais de 300 mil habitantes em seu território urbano, no ano de 2000, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), saltou para 1,5 milhões de habitantes e hoje (2009) já passa de 2 milhões de pessoas (se incluirmos nessa contabilidade a população que reside na área metropolitana) ultrapassando Belém que não chegou a 1,4 milhões de habitantes.
Curioso, mas que revela uma das singularidades do desenvolvimento urbano da Amazônia é a forma de ocupação de seu território. O Estado do Amazonas é um desses casos singulares, talvez o único no país. Considerado o maior Estado do Brasil, possuí 1,5 milhão de quilômetros quadrados e ocupa mais de 18% do território brasileiro. Temos, portanto, um imenso território parcamente povoado (como toda a Amazônia onde vivem mais de 20 milhões de brasileiros, quase o dobro da existente na cidade de São Paulo), onde a maior parte de sua população vive nos seus 14.337 quilômetros quadrados, área que ocupa a cidade, fazendo de Manaus uma “ilha demográfica”.
Como diz o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto ao comparar Belém e Manaus:
Mas enquanto Manaus concentra praticamente metade da população do Amazonas, que tem 300 mil quilômetros quadrados a mais do que o Pará (um terço a mais do território, portanto), Belém está restrita a praticamente 20% do Estado. No entanto, a capital nucleou o seu entorno, enquanto Manaus é uma “ilha demográfica”.
Mais adiante aponta uma outra característica:
A área metropolitana de Belém, com cinco municípios, já passou de dois milhões de habitantes, o que dá maior poder irradiador e retro alimentador à sua rede demográfica, uma capilaridade que poderá ser ainda mais importante no caso de uma nova divisão territorial do Pará. A fragilidade nesse aspecto é visível e grave.
É grave porque o que movimenta a cidade de Manaus é a Zona Franca, um instrumento de desenvolvimento baseado num tratamento tributário e alfandegário especial, à base de renúncia fiscal, e considerando a capital amazonense como se fora território estrangeiro.
Mas, pergunta o jornalista e sociólogo:
Mas o que acontecerá em 2013, quando – e se – a Zona Franca chegar ao fim? Manaus terá amadurecido o bastante para caminhar com as próprias pernas? O Amazonas terá sido modificado o bastante, por iniciativa como a Zona Franca Verde, do atual governo do Estado, para não submergir sob uma eventual crise da capital?
De fato, o gerador de todo esse processo de crescimento demográfico em Manaus teve como marco inicial o ano de 1967, quando foi implantado o modelo econômico Zona Franca de Manaus no âmbito da política regional de integração nacional dos governos militares.
As mudanças trazidas pelo processo de industrialização afetaram rapidamente a vida cotidiana dos amazonenses. A estrutura da cidade modifica-se com numa velocidade intensa, criando novas formas de sociabilidade e alterando as formas de viver, sentir e perceber a cidade. O espaço urbano ganha outra visibilidade com o crescimento populacional decorrente do processo migratório, que ocorre com a formação de inúmeros bairros. Eles passam a constituir a periferia da cidade.
A crise apontada pelo jornalista já é evidente, acelerada com outra crise bem maior: a crise econômica mundial, cujos efeitos já se fazem sentir na cidade, como a presença de uma grande massa de trabalhadores e trabalhadoras demitidos nesses últimos meses, aumentando e agravando os graves problemas de uma cidade que se transforma em uma velocidade estonteante e selvagem, onde logo se percebe as imensas desigualdades sociais no acesso a todos os serviços e na brutal demanda das classes populares, lotando hospitais, os transportes (precarissímos), a educação e todos os serviços públicos.
É preciso lembrar, que apesar do apelo ufanista dos administradores da cidade, recorrendo ao reforço da auto-estima dos amazonenses, como o slogan “o orgulho de ser amazonense”, não há tanta razão para o cidadão pobre, desempregado, se orgulhar tanto de sua terra.
Os últimos indicadores sociais não vão na direção desse otimismo governamental. Recentemente o IBGE divulgou, pela primeira vez, uma divisão do Produto Interno Bruto por municípios. Essa novidade estatística mostrou que Manaus possuí o quarto maior PIB municipal do Brasil, do tamanho de R$ 20,3 bilhões, superior ao de capitais mais populosas, como Belo Horizonte (em quinto lugar, com R$ 18 bilhões), e Curitiba (7%), com R$ 14 bilhões. Belém ficou 27 lugar.
Mas quando se verifica como está distribuída essa riqueza na cidade de Manaus e Belém os dados são assustadores e confirmam as impressões do viajante quando circula por ela:
Quarta em geração de riqueza, a capital amazonense ocupa o 1.194º lugar por um índice que mede a distribuição dessa riqueza, na forma de desenvolvimento econômico, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mais relevante atualmente que o PIB. (...) Por causa de Manaus, a Amazônia aparece como a segunda região do país que mais concentra a riqueza, abaixo do Sudeste que sofre o impacto de São Paulo, o município que mais desigualdade gera. No Norte, 10% dos Municípios com maiores PIBs produzem 14,7 vezes mais renda que 50% com menor PIB. A média nacional (de 19,9 vezes) é maior justamente por causa da desigualdade do Sudeste (29,8 vezes), devido a São Paulo.
Mas, continua o jornalista:
A concentração de riqueza no Norte bate todas as demais regiões. A menor concentração foi registrada justamente na outra fronteira, o Centro-Oeste (7,3 vezes, exatamente a metade da concentração amazônica).
Outro dado que desestabiliza a propaganda oficial do Governo é o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), o mais recente indicador social criado no Brasil.
Ele mostra o brutal contraste entre a quantidade de riqueza extraída de um Estado, como o Pará, e a pobreza que fica a sua população.
O primeiro Estado mais pobre do Brasil é o Amazonas. Seu IDF é de 0,502 (numa escala que vai de 0 (a pior situação) até um (a melhor situação). O Pará é o segundo Estado mais pobre do Brasil (seu IDF é de 0,503). O terceiro Estado mais pobre é o Maranhão.
A pergunta que não podemos deixar de fazer é: por que um Estado, como o Pará, que possuí a nona maior população do país, o Estado que mais dólares líquidos proporcionam à federação nacional, o quarto Estado exportador, o terceiro maior transferidor de energia bruta, o segundo maior minerador possuí índices de desenvolvimento humano tão baixo? A mesma pergunta pode ser feita pelos cidadãos aos governantes do Estado do Amazonas.
As cidades “incham” e os mais pobres são segregados
Os dados até aqui divulgados nos permitem adquirir uma visão um pouco mais aproximado da realidade social das duas cidades amazônicas. Mas não substitui um conhecimento mais próximo da realidade de seus moradores.
Deslocando-se para as chamadas periferias da cidade de Manaus o cenário se assemelha mais com um acampamento humano do que um bairro. Não foi sem razão que foram chamadas de áreas de ocupação, ou invasões, que, depois de consolidadas passam a ser chamadas de bairros. São lugares (ou não lugares, como diz o antropólogo) onde reina a precariedade, a maioria deles sem infra-estrutura e sem planejamento,
Segundo dados da Secretaria de Estado de Terras e Habitação do Estado do Amazonas, nos anos de 2002 e 2003 ocorreram mais de 100 novas ocupações no perímetro urbano.
Tal fato demonstra, por um lado, a ausência ou equívocos de políticas públicas para o problema habitacional e urbano, mas por outro, evidencia uma forma de segregação espacial e social.
O crescimento populacional tem provocado um gigantesco êxodo rural e migrações inter e intra-regionais, onde enormes massas populacionais foram expulsas de seus locais ancestrais atraídas pelas promessas da Zona Franca de Manaus e outros meios de sobrevivência, no comércio especialmente, cada vez mais um dos problemas sérios, como podemos perceber ao percorrer pelo centro da cidade e os populosos bairros da Zona Leste, por onde a cidade está se expandindo nos últimos anos.
Um documento da Igreja Católica do Amazonas estima que o número de pessoas empregadas no chamado Distrito Industrial seja menos de 45 mil.
É evidente que o grande contingente de desempregados encontrou no mercado informal a saída para a busca de alguma renda. Hoje, a falta de emprego é o maior empecilho para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas. Em relação aos migrantes, a falta de oportunidades, associada à falta de qualificação técnica, faz com que milhares deles se vejam desesperançados quanto ao futuro. Diante desse quadro, Manaus assiste estarrecida, ao fenômeno da mobilidade humana: migrantes com rostos sofridos caminham constantemente em busca de moradia, educação e qualificação profissional, resultando em uma multidão de excluídos, que poderiam estar contribuindo para a melhoria das condições de vida de suas famílias e garantindo outra realidade, mais venturosa.
Da cidade de Belém temos dados mais precisos:
Segundo dados levantados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), do Rio de Janeiro, com base nas estatísticas do IBGE, entre 1996 e 2003 a renda média da população ocupada de Belém diminuiu quase a metade: 42%. Só de 2002 para 2003 a queda foi de 29,9%.
Outro dado surpreendente e assustador, que não deve ser muito diferente na cidade de Manaus: 150 mil famílias vivem no mercado informal, o que significa pelo menos 750 mil habitantes, ou mais da metade da população do município.
Em Belém, de cada três habitantes em idade de trabalhar, apenas um tem emprego. Os outros vivem de serviços ocasionais, ou na economia clandestina. A clandestinidade pode significar que ele é um vendedor ambulante, a transgredir suavemente as leis para exercer a sua função ou atua diretamente no crime, até mesmo como pistoleiro de aluguel em ação de extermínio já tornada rotineira.
Estes números atestam a pouca eficácia, quanto à geração de renda e emprego, tanto da administração estadual tucana (há 10 anos no poder) quanto da gestão municipal petista em Belém (durante oito anos iniciados em 1997). Eles não apenas não conseguiram inverter a tendência do empobrecimento das populações estadual e municipal como agravaram essa diretriz. Foram incapazes de decifrar o enigma da esfinge dos grandes projetos, que extraem enormes volumes de riquezas naturais do Pará se transforma-las em fontes de renda e emprego.
As ilhas de modernidade e suas metáforas
O cidadão que percorre os bairros, ruas, logradouros públicos e outros recantos da cidade percebe as grandes transformações da cidade nos últimos tempos.
Poderá perceber, também, as transformações físicas da cidade. Percorrendo suas ruas, o mesmo cidadão se depara com as ilhas de modernidade (onde estão as chamadas áreas nobres) com seus bairros como Ponta Negra, os novos shoppings centers, (são quatro, e, brevemente, terá mais um, o que está sendo construído no bairro luxuoso e cara de Ponta Negra).
As mudanças que a modernidade vem provocando na cidade esboçam-se diante dos olhos de seus moradores, quando acompanham a edificação de novos edifícios que diariamente surgem na paisagem da cidade, já movida por uma intensa e competitiva especulação imobiliária, com seus prédios e apartamentos caros e luxuosos. Não são como as torres que se erguem imponentemente em Belém do Pará, mas já se percebe que a especulação imobiliária vem progressivamente ocupando os vazios urbanos, muitas vezes destruindo velhos casarões e erguendo edifícios com mais de vinte andares, criando os mesmos problemas que ocorrem em Belém, como a diminuição da ventilação em uma cidade que tem um dos climas mais quentes do país.
Morar no bairro de Ponta Negra, onde está situado o famoso Hotel Ponta Negra, é um luxo para pouco, um sinal de status. O aluguel de um apartamento de três quartos não custa menos de três mil reais. É uma das poucas áreas de lazer da cidade e nos domingos é grande o número de moradores que correm para a pequena praia em frente do Rio Negro.
Um dos exemplos que não consigo observar sem me chocar quando vejo é um shopping em fase de construção localizado na Zona Leste, um dos mais populosos da cidade e que lidera o número de casos de malária, leishmaniose e dengue na cidade. O shopping (chamado de São José) é uma espécie de metáfora viva da cidade de Manaus, essa combinação de atraso e modernidade.
O prédio, inacabado, com seus imensos blocos de concreto à mostra, teve sua construção paralisada por razões que o público desconhece. Mesmo com os riscos, improvisou-se seu funcionamento. Lojas foram alugadas e uma multidão de pessoas com pequenas rendas freqüenta o lugar, circulando pelo seu reduzido espaço. É uma espécie de shopping dos pobres, onde as pessoas circulam pela praça de alimentação de forma bem simples, mas ávidas para entrar no mundo do consumo.
O Shopping São José é o inverso do seu primo rico, o Shopping Center Manaura com sua arquitetura moderna e imponente, suas luxuosas lojas, seus ambientes espaçosos que intimida a entrada de qualquer cidadão que não esteja minimamente bem trajado e disposto a consumir. Mas o primeiro é uma metáfora mais expressiva da realidade da cidade. É inacabado, está em construção, como a cidade e a própria modernidade. Aqui os que estão fora do consumo conspícuo e sofisticado podem consumir suas guloseimas, tomar seus canecos de chopes nas famosas torres, onde cabem cinco livros de cerveja, tudo a preços acessíveis ao bolso. O segundo é para emergente classe média e alta e pode ser visto como uma espécie de novo monumento representativo dos tempos em que a cidade se moderniza, como representou o Teatro Amazonas no começo do século passado.
Se os dois shoppings amazonenses revelam as contradições de sua modernidade, os edifícios torres em Belém do Pará são os símbolos mais evidentes dela. Belém cresce para cima porque não tem para onde crescer e as classes mais abastadas buscam os cumes de suas torres para refugiar-se da violência que assola a cidade, fazendo com que Belém seja uma das cidades mais violentas do país. Aqui os espigões já são expressivos, mas de uns anos para cá vem crescendo os chamados condomínios fechados, imitando os de São Paulo e Rio de Janeiro.
O atraso na política: “A raposa cuidando do galinheiro”
Aqui, como em Belém, a captura dos órgãos públicos pelas oligarquias, a corrupção desenfreada, adquirem as mesmas semelhanças. É duvidoso imaginar que as elites que detém o poder econômico e político nesses dois Estados abdicariam dele, permitindo que o governo federal amplie os seus poderes. O que se percebe é um entrelaçamento entre o governo federal e os poderes locais, através de acordos políticos que permitem que essa elite política esteja sempre se revezando no comando dos dois Estados. Como diz Lúcio Flávio, a federalização acaba proporcionando à raposa cuidar do galinheiro, com as vestes do bom pastor. Um galinheiro, diga-se de passagem, com paus muito sujos por sinal.
Não é preciso ter vivido muito tempo aqui em Manaus para perceber que as práticas políticas não são diferentes do que se vê em outros estados da Federação. Quase todos os políticos estão comprometidos até o último fio de cabelo com o nepotismo, o compadrismo, o fisiologismo, o clientelismo, ou a troca de favores.
Um jornalista amazonense que reside no Rio de Janeiro expressa com ironia essa realidade sobre seu Estado, citando um exemplo representativo: o do deputado Belarmino Lins, atual presidente da Assembléia Legislativa, que contratou por baixo dos panos 33 parentes, entre os quais a própria mãe, que mora no Ceará. Dois filhos, um deles residindo em São Paulo, a mulher, todos em cargos comissionados, recebendo polpudos salários, a mulher, todos em cargos comissionados, recebendo polpudos salários, sem trabalhar, no valor anual de R$ 1,2milhão.
Aqui, como em Belém, tudo é paradoxal, como a realidade desse país. Os extremos convivem no mesmo espaço e ao mesmo tempo. Chega a ser hilário falar em público e privado e muito menos em ética no sentido moderno da palavra. A classe dominante aqui é uma das mais corruptas do mundo e se comporta como os velhos senhores de barracão da época da borracha, dominando os serviços públicos e todas as instituições, inclusive a universidade e a imprensa, cuja propriedade é dela mesma.
Aqui, por exemplo, o governo atual gasta R$ 237 milhões em propaganda, três vezes mais que o dinheiro gasto com as vítimas da enchente (80 milhões) e não se vê nenhuma reclamação, nenhum protesto, nem mesmo da intelectualidade da cidade, mesmo quando se revelam fatos como esses.
Os paradoxos e as contradições se expressam nas coisas mais elementares do cotidiano, como na sujeira e na incivilidade, na agressividade das pessoas no trânsito, no trato da coisa pública e em todas as esferas da vida.
Enquanto as cidades empobrecem futebol e festa
Manaus foi escolhida pela FIFA como uma das cidades que vai sediar a Copa de 2014. Segundo informações oficiais serão investidos R$ 6 bilhões de reais em obras de infra-estrutura, como a construção de arena poliesportivo na área do estádio do Vivaldão, também estão previstas construção de linha de trens monotrilhos e tantas outras obras. Mais um orgulho de ser Amazonense e um motivo para divulgar em larga escala o feito, atribuído, evidentemente ao Governo do Estado que articulou muito bem e soube vender Manaus, a Amazônia, hoje na crista da onda preservacionista mundial.
Uma parte da população está eufórica, com a esperança de que os serviços de transportes, comunicação, novos equipamentos urbanos e a circulação de dinheiro no Estado tragam melhoras substancias para sua zona urbana.
No dia em que foi anunciada a escolha o povo foi para as ruas comemorar a vitória e ironizar os paraenses por ter perdido a disputa. Nesse momento foi possível perceber o preconceito que têm os amazonenses do seu vizinho. Um fato que ainda não encontrei explicações razoáveis (o que corre é o jargão de que todo paraense é ladrão).
Se para os belenenses mais alertas e sensíveis viver aqui já é um martírio, imagine-se para aqueles que, mesmo por alguns dias, se apresenta a perspectiva de estar na cidade que sugere uma situação de risco permanente? Como podemos convencer as pessoas de fora sem atender os nativos? Como parecer que podemos hospedar visitantes se não damos condições decentes de vida aos moradores do lugar?
As mesmas perguntas deveriam fazer os manauaras sobre o significado desse evento. Uma minoria mais cética teme, com razão, que se repita aqui o que aconteceu com o PAM no Rio de Janeiro, onde os equipamentos utilizados estão num estado de semi-abandono. Também, não são inconsistentes os temores que uma parte considerável das verbas a ser alocada seja abocanhada por empresas que já demonstraram o que podem fazer com o dinheiro público.
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UM DESCASO POLITICO E SOCIAL AO MEIO AMBIENTE

Salin Pinheiro Pereira*
Acredita-se que o retrato de uma sociedade no que tange a sua política e as questões sociais está intrinsecamente relacionado com a vida de cada indivíduo. Os hábitos e costumes de um povo têm tudo a haver com sua organização social, sua estrutura de dominação, suas instituições políticas e sua relação com o Estado e vise versa. Muitas pessoas dizem que tem horror a política ou acham que a política é algo pernicioso para a vida. Mal sabem elas que essa atitude estará contribuindo para prejudicar sua vida privada, porque quando ignoram a política, estão indiretamente praticando uma política ausente, que deixará espaço para que o governo faça o que bem entender com sua vida no que diz respeito a sua saúde, seu salário, seu emprego, a infra-estrutura de sua cidade, rede de esgoto até mesmo com o nosso meio ambiente.
Esse envolvimento demasiado com a vida particular deixa-o relapso, descuidado, e não procura ver um jornal, saber o que está passando com sua cidade, com o seu estado, com seu país e com o mundo. Muitas vezes dá mais prioridade a uma novela, o jogo de futebol, ou programas de humor. Esse desinteresse com a esfera pública acaba prejudicando a sua vida privada no que se refere à saúde, ao emprego, moradia, renda justa, etc., e até mesmo prejudicar o meio ambiente quando deixa o estado apertar a mão do capitalista e este em seu modo de produzir danifique o ambiente natural. Esses hábitos e costumes têm contribuído para a formação de uma política e atitudes sociais descompromissada com o povo, e de fato um descaso político e social com a natureza, nosso segundo corpo.
1. Democracia e participação
A democracia e participação nas últimas décadas do século XX, adquiriram centralidade no debate político tanto no campo da esquerda como no da direita. A corrente neoliberal por um lado considera que a atual fase de “globalização” da economia representa um momento de ampliação da democracia. Ampliação para quem? Seria a pergunta. Seria para o mundo empresarial ou para a sociedade como um todo? O mercado, à medida que a sua plena liberdade de ação permite que os indivíduos desenvolvam as suas capacidades e atuem como plenos participantes dos processos sociais. Alguns militantes dos partidos do campo da esquerda, preocupados com a herança do “socialismo real”, acredita que este é o momento de defender a democracia como valor universal para afastar qualquer perspectiva autoritária construir um consenso em torno de medidas democráticas.
Segundo Silva (2003), qualquer reflexão que se faça sobre participação, como pano de fundo da democracia, irá exigir que se faça uma relevância pelas principais teorias da democracia burguesa no século XX, nomeadamente os modelos de democracia elitista e participativa.
Para o autor, uma democracia participativa só funcionaria se fosse direta na base e como um sistema representativo nos outros níveis. Assim, cabe ao povo está antenado com as mudanças que o mundo capitalista procura fazer na sociedade, assim, “os riscos que as mudanças em andamento podem trazer aos direitos do cidadão e ao patrimônio estatal. Um desses riscos decorre das organizações sociais, em virtude da transferência para essas instituições de atividades, de bens públicos, móveis e imóveis e até de uma parcela do orçamento” (PIETRO & LIN apud SILVA, 2003, P.87).
Essa preocupação dos autores é apenas uma parcela desse descuidado ou falta de interesse que as pessoas têm para com a esfera pública. Não gostam de política, mas o reflexo dessa atitude irá se descambar nos direitos do cidadão. Seus direitos serão cada vez mais fechados, pois se ele não procura saber o que se passa na esfera pública, o resultado será de uma vida privada da cidadania, uma vida de miséria social.
Essa atitude que muitos têm de não se importar com as relações públicas podemos comparar a uma pessoa que faz uma viagem, e passa muito tempo fora de sua casa, quando ela voltar, o que encontrará lá? Certamente que esta casa estará cheia de traças e baratas, sujam e precisando de uma limpeza. Assim também acontecer com os nossos direitos, políticos e sociais. Quando não ligamos para o que está acontecendo lá fora com o nosso governo, com o tipo de política que está sendo processada, com a própria teoria neoliberal que procura minimizar o estado social e alargar os interesses e projeto dos capitalistas que trazem no arcabouço a maximização e acúmulo do capital, onde o seu modo de produzir tem contribuído grandemente para com o desgaste do meio ambiente, poluindo, matando e desconfigurando o meio natural através de seu modo grotesco e avassalador de lidar com a natureza, estamos contribuindo indiretamente para que esse estado de coisas venha acontecer.
Para Lucas (1985), os argumentos favoráveis à participação baseiam-se na natureza do poder decisório das comunidades em geral, do Estado em particular, em seu compromisso fundamental com a justiça e a liberdade; e as vezes no ideal dos homens em serem agentes autônomos, que só podem afirmar suas próprias autenticidades, se decidirem por si mesmos o que fazer.
O autor faz uma crítica a falta de participação das pessoas na esfera política. Se todos participassem diz ele, seriam maiores as chances de termos segundas avaliações de qualquer esquema que possa ser insensato; e na ocasião da decisão final, estaríamos aptos para ponderar sobre todos os argumentos sérios de ambos os lados. Assim, quanto maior for o número de pessoas envolvidas no poder decisório, maiores informações haveria e maiores seriam as trocas de idéias, o que na concepção do autor, seria uma coisa muito boa.
Na Grã-Bretanha, as pessoas são mais politizadas que no Brasil e participam na esfera pública. Se o governo daquele país quiser construir uma rodovia como é o caso dessa ponte que o governador do Amazonas está construindo, ou mudar uma escola, ele tem que informar seus planos e proporcionar oportunidades para que sejam apresentadas objeções. Os opositores podem produzir evidências que provem serem as propostas más, e é sempre possível que o governo fique tão impressionado que abandone tais propostas. Se um opositor conseguir provar que ele irá fazer a rodovia em um solo de areia movediça, sua intervenção oportuna pode salvar o governo de um grande gasto com o dinheiro público.
1.2 Nosso modo de viver reflete um descaso político e social ao meio ambiente
Na Idade Média, Santo Tomás de Aquino o mais expressivo seguidor de Aristóteles, afirmava que o homem é por natureza, animal social e político, vivendo em multidão. Acredito que não é preciso que um homem atinja o mais alto grau do conhecimento para se tornar um ser politizado. Creio que tem muito mais a ver com o seu interesse pelo meio em que vive no que diz respeito às questões políticas e sociais do que o grau de escolaridade que se pode ter. Um exemplo tangível e vivo disso é o nosso atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que nunca freqüentou uma universidade, seu maior tempo foi entre os metalúrgicos do ABC paulista, no entanto, é considerado pelos chefes de estado como um presidente popular e conhecedor das questões políticas e sociais do Brasil e do mundo. Será que foi o acaso que o fez assim? Não, de forma alguma, este homem tinha um interesse com as questões públicas, não somente se preocupava com sua privada, mas também estava preocupado com sua cidade, seu estado e sua nação. Destarte, não foi o acaso que o fez o homem que atualmente é, mais sim, o interesse em desenvolver o homem político que desde seu nascimento já existia nele.
Contudo, procura-se problematizar como o hábito de se prender no mundo privado, em se importar com as coisas particulares, tem gerado um costume em quase todas as pessoas no mundo. E esse modo de vida pode refletir com as questões de grande importância no mundo público no que diz respeito as políticas econômicas e sociais, aos direitos humanos, aos direitos do meio ambiente.
Entende-se que o problema ecológico, em si, é um problema humano, que revela um modo de ser desumano, e para compreender o ser humano, é preciso haver uma reflexão para podermos mergulhar nas raízes profundas dos problemas humanos. A crise ecológica não é apenas uma crise do meio ambiente natural, mas uma crise dos próprios seres humanos, ou como diz alguns sociólogos, uma crise da razão.
A questão ambiental é uma problemática de caráter eminentemente social. Ela foi gerada e está atravessada por um conjunto de processos sociais.
Acredita-se que os processos de destruição ecológica mais devastadores, bem como a degradação socioambiental (perda de fertilidade dos solos, marginalização social, desnutrição e pobreza e miséria externa) têm sido resultado das práticas inadequadas do uso do solo, que dependem de padrões tecnológicos e de um modelo depredador de crescimento e que permite maximizar lucros econômicos no curto prazo, revertendo seus custos sobre o sistema naturais e sociais.
O encontro do homem com a Natureza, na compreensão intelectual e na ação, determina a aventura histórica do homem e coincide praticamente com a história da filosofia. Ao longo da história do pensamento, a Natureza se relaciona ao nascimento, à origem, significando, em primeiro lugar, a propriedade natural, isto é, nativa, procedente ou oriunda do nascimento, de um ser vivo. É o conjunto de todas as coisas possíveis, incluindo o homem; ou o todo das coisas enquanto distinta do homem ou o princípio interior a todos os entes e que o faz ser e agir.
Conforme afirma Marx & Engels apud Witikoski (2007), através da compreensão que existe entre homem e natureza, o homem constitui uma forma de vida no centro da natureza. Para se entender melhor a correta relação que existe entre homem e natureza, é importante ser considerado a instituição ontológica do trabalho. Assim, o trabalho seria o elo que ligaria o homem e a natureza e os homens entre si, mediados por ela.
O homem, primeiramente, contraria a natureza através de um poder quase que naturalizado, ou melhor, de um poder instituído sem mediações sociais ou políticas. O trabalho nesse sentido é considerado um ato de manipulação, dominação. No entanto, a natureza do trabalho do homem é totalmente diferente do trabalho do animal, porque este tem a capacidade de raciocinar, enquanto que os animais agem por instintos.
O trabalho é considerado um ato pelo qual o homem se apodera da natureza, fazendo dela algo que lhe pertence, algo que lhe é familiar. Assim, o homem, através do trabalho e por ele, se apodera de uma matéria natural que a utiliza para sua sobrevivência.
Essa colaboração do professor Witikoski nos ajuda a pensar como seria bom se o homem se utilizasse dos meios naturais apenas o necessário para sobreviver. Seria bom, se nessa ação de tocar a natureza e retirar as matérias-primas que o ajudam a criar os mecanismos para se manter vivo, ele tivesse a consciência de que a natureza é seu outro corpo, que sem ela, sua sobrevivência e sua espécie estará comprometida, e que poderá desaparecer da face as terra.
Mas no mundo atual em que se vive, as pessoas, as instituições, os governos, as empresas ainda estão longe de pensar numa catástrofe ambiental. Muito se fala no meio ambiente, isso é manchete de jornais, é um dos assuntos da ONU, está na boca do povo como alguns dizem, mas na prática, as indústrias continuam a soltar os gases que prejudicam o meio ambiente, as políticas econômicas são voltadas para o mercado da expansão, do mercado competitivo, da produção para acompanhar a demanda. Não se percebe de fato uma preocupação real a esta questão. Os EUA e o Japão são considerados os países que mais utilizam as matérias-prima da terra. Os dois países consomem a metade dos meios naturais para a produção de várias espécies que o mercado consome. Contudo, a sociedade está mais envolvida com sua vida particular, com seu mundo individual que não tem o cuidado de se atentar para esse fato.
Quando propus falar em democracia e participação neste artigo, queria problematizar algo que está no cotidiano das pessoas - a política. Tudo o que se articula na sociedade é produto de uma política. O vendedor para vender o seu produto faz sua política para poder vender, a dona de casa ao ir a feira faz sua política para pechinchar os preços, o diretor de uma escola faz sua política para produzir um excelente ensino. Assim, a democracia e produto de uma política de participação, sem esta participação do povo, o governo se centraliza, e as coisas do povo fica a mercê de um poder despótico, isso se repercute ao meio ambiente também.
Poderíamos dizer que existe atualmente uma política das ausências, do homem que se fecha em sua vida, daquele que homem que tem horror à política, e acha que a política é algo sujo, algo maléfico a sociedade. Mas só que esta maneira de ser das pessoas, o qual considero uma grande parte da sociedade, é um modo de produzir uma política das ausências, esse modo de ser, repercute na vida da sociedade, nas instituições, no Estado, nos partidos políticos, nas políticas sociais, e consequentemente ao meio ambiente. Considero o estado lastimável das políticas sociais que tem no Brasil e em algumas partes do mundo, o reflexo de hábitos que o povo tem de não se importar com o meio público, com as questões da política, as questões sociais.
No Brasil pouco se fala em orçamento participativo, quanto mais a participação do povo. Se de fato o povo fosse mais ativo nas questões da esfera pública, os orçamentos públicos teriam a participação do povo, concernente a administração do governo nos gastos públicos, nos salários aos parlamentares, etc., assim, o povo acompanharia toda a administração de seus representantes políticos. Acredito que a democracia só se faz com a participação do povo.
Outra questão quanto à participação, é do povo ir às urnas. Acredito que esse é o momento impa para que a democracia seja efetivada. Muitos não votam por birra, outros dão desculpas pra não votar. A votação é o momento em que a pessoa estará colocando nas mãos de seus representantes o poder de decidir por eles, de representá-los. A fundamentação do Estado rousseauniano é a vontade geral, que surge do conflito entre as vontades particulares de todos os cidadãos.
Segundo Vieira (1992), os direitos políticos integrantes da cidadania estão em torno do direito de participar no exercício do poder político, na qualidade do eleitor ou de membro do Estado, investindo então de autoridade política.
Acredito que um dos fatores que têm contribuído para o descaso com o meio ambiente é o fato das pessoas estarem voltadas para sua vida particular, vida de egoísmo. O poder do consumo que tem atingido as sociedades dos países considerados desenvolvidos é uma causa da vida privada. O indivíduo não se dá conta que seu modo de consumir, sua vida privada de consumo repercute no incentivo para que as grandes indústrias cada vez mais consumam as matérias-primas do meio ambiente. Contribuímos com esse avassalador poder que desgaste o meio ambiente quando compramos mais um carro, uma TV, um microondas, uma camisa, etc. Toda a estrutura desses produtos é parte da natureza.
O autor Santos problematiza a razão indolente em seu livro “A gramática do tempo para uma nova cultura política”. Verdadeiramente agimos por uma razão arquitetada pelo poder hegemônico. Segundo ele, não existe compreensão nem ação que não seja referida a um todo e o todo tem absoluta primazia sobre cada uma das partes que o compõem. Assim, segundo o autor, existe apenas uma lógica que governa tanto o comportamento do todo como o de cada uma das suas partes. Há uma homogeneidade entre o todo e as partes e estas não podem ter existência própria fora das relações com a totalidade. Desta forma, o todo menos e não mais do que o conjunto das partes. Na realidade, o todo é uma das partes transformada em termo de referência para as demais. Assim é nossa cultura, somos projetados para ter uma vida nos moldes do sistema que domina, assim, não temos força e não nos importamos com as coisas que estão acontecendo ao nosso redor, como o arrojo salarial, desemprego, péssima situação de moradia, saúde pública em estado de calamidade, sem falar na poluição que se faz ao meio ambiente ano após ano com o consumismo acelerado que provoca um avassalador desgaste dos meios naturais do planeta. Tudo isso acontece porque somos projetados para pensar de conformidade com o poder hegemônico, sem contrariar a ordem do todo
1.3 Participar para salvar o meio ambiente
Antes de iniciar essa parte, a qual considero a mais importante deste trabalho, quero citar Deutsch (1983) quando afirma que as nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários – tudo esta intrinsecamente ligado com as decisões políticas feita na prefeitura, na capital do estado, ou no Distrito Federal. A citação do autor é a mais clara realidade de nossa vida política que tem refletido em nossa vida social. As decisões políticas que nossos representantes tomam no parlamento, decidirão nosso destino. Por isso, a participação subjetiva do povo na escolha do candidato quando este aparece na TV, nas ruas em campanhas, nos comícios, e que expõe suas propostas, será a objetividade política de uma cidade, de um estado e de uma nação. Por isso, nossa participação é importante não somente na hora de votar, mas também de cobrar quando as promessas feitas por eles não forem cumpridas. Devemos sair às ruas em forma de manifesto, pressionando, chamando a atenção da mídia para que sejam cumpridas suas propostas feitas antes de se elegerem. Ou de outra forma, devemos se manifestar para depô-los, porque conforme Deutsch, as nossas cidades são uma malha política. Poderia também acrescentar que o nosso meio ambiente é também uma malha política. Ainda o autor, o que é verdadeiro na política das cidades, ainda o é mais na política das nações. Conforme afirma Franco (1975, p.29), “à medida em que a consciência individual se aprimora, a visão social dos problemas se enriquece e a democracia – único regime político compatível com a dignidade natural do homem – se estabiliza”.
Para Deutsch (1983), política é tomada de decisões através do meio público, ela preocupa-se fundamentalmente com governo, com a direção e auto-administração de vastas comunidades de povos. A palavra “política” enfatiza o processo de tomada de decisões no que diz respeito a atividades públicas ou produtos – acerca do que é feito, de quem o recebe e o que. A palavra governo acentua os resultados deste processo em termos de controle e autocontrole da comunidade – seja cidade, estado ou nação. Qualquer comunidade maior do que a família contém um elemento político. De fato, a “política” deriva da palavra grega pólis, que significa cidade-estado, e para os gregos, a pólis era, acima do nível da família, a comunidade mais significativa.
Quero chamar a atenção aqui para o modo como os nossos políticos estão tratando o meio ambiente. As relações que nossos representantes têm com as empresas, com o mundo empresarial, se de fato, nas relações econômicas, eles pendem mais para o capital, ou se preocupam com o meio ambiente.
Baron (1994, p.81) afirma que “o liberalismo monetarista pretende fundar uma nova ordem burguesa, apoiado em um Estado diminuído em sua base social, mas burocraticamente eficaz para servir ao capital”.
No artigo “Em busca de uma política externa brasileira de meio ambiente”, Lisboa (2002) afirma que em 1996, o Ministério do Meio Ambiente de Gustavo Krause mobilizou-se com muito interesse para encontrar uma solução referente a alguns importadores de baterias usadas, em especial, para a empresa Baterias Moura, localizada na sua área eleitoral, em Pernambuco. Uma resolução do Ministro autorizava a importação para várias indústrias, teve de ser cancelada, graças à pressão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), impressionado com o dossiê trazido pelo Greenpeace e a Aspan (Associação Pernambucana de Proteção à Natureza), foram tiradas várias fotos do local para evidenciar a análises laboratoriais a contaminação do solo e das águas com chumbo que estavam sendo provocada pela Baterias Moura.
Para o autor, a causa principal da mediocridade de que sofre a política externa brasileira de meio ambiente parece está na própria concepção errônea do que venha a ser uma política ambiental para o Itamaraty. Os homens que representam os nossos direitos e o direito do meio ambiente encaram a questão ambiental de forma isolada, separada das demais atividades humanas relacionadas à economia. Segundo ele, é comum ouvir dos nossos representantes diplomáticos afirmações como, "se por um lado o Brasil se preocupa em defender o meio ambiente, por outro lado, por ser uma potência industrial, não pode permitir que princípios ecologistas venham a prejudicar a economia, o emprego e o progresso material e científico do país".
O autor problematiza a separação da economia e meio ambiente como se fossem dois lados estanques e complementares de uma realidade qualquer, indica que o já velho conceito do desenvolvimento sustentável dos anos 70 ainda não chegou a ser compreendido em seu conteúdo substantivo. Uma economia sustentável do ponto de vista ambiental é uma economia que não destrói suas próprias condições de existência – a natureza. Por isso, não pode haver a contradição entre uma boa política ambiental e uma boa política econômica. O que é considerado maléfico ao meio ambiente é mau também para a economia, ainda que a tradução dos danos ambientais em prejuízos econômicos possa não ser perceptível a curto prazo. Assim, no futuro não distante os custos ambientais serão infalivelmente cobrados em saúde pública, qualidade de vida, esgotamento de recursos naturais e desvalorização de bens materiais e imateriais.
Conclusão
Existem várias formas de participação. O importante é participar. Precisamos fazer nossa parte para intervir na problemática do meio ambiente. Não basta interpretar a realidade de várias maneiras, é preciso transformá-la. Participar das questões públicas é algo que não é de nosso costume. Precisamos quebrar com esse hábito, um hábito que faz parte de nossa cultura. Temos um exemplo de não participação nos EUA. As pessoas lá são muito acomodadas, existe pouca ação participativa, não participam de debates, não vão às ruas fazer protesto e exigir seus direitos. O resultado disso é uma saúde pública debilitada, e para se ter um bom plano hospitalar, as pessoas pagam caro por isso. Os que não podem fazer, esperam a morte chegar. Existe lá um descaso com outras questões sociais também. Ao contrário dos países europeus, como França e Inglaterra, as pessoas vão pras ruas, protestar, exigir seus direitos, participam de debates, comparecem às urnas, é um povo politizado, participativo, e o governo não tem mais do que satisfazer suas reivindicações.
Precisamos fazer algo para que nosso modo de participar das questões políticas de nossa cidade, nosso estado e país se tornem um hábito. Acredito que essa seria uma das formas de cuidar melhor da vida social e ao mesmo tempo da vida de nosso planeta, nossa segunda casa.
A participação não deve ser somente reflexiva, mas também ativa nos assuntos que transmitam nos jornais televisionados, ou jornais de papel, para poder acompanhar se nossos representantes estão de fato fazendo juiz de nossa confiança em elegê-los para reivindicar nossos direitos e do meio ambiente.
REFERÊNCIAS
BARON, A. A. Estado, capitalismo e democracia na América. Rio Janeiro: Paz e Terra, 1994.
DEUTSCH. K.W. Política e Governo. 2 ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1983.
FRANCO, A. A.M. Problemas políticos brasileiros. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1975.
LUCAS, J. R. Democracia e participação. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985.
WITIKOSKI, A. C. Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais – Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2007.
SILVA, I.G. Democracia e participação na “reforma” do estado – São Paulo, Cortez, 2003.
VIEIRA, E. Democracia e política social – São Paulo: Cortez, 1992.
*Acadêmico graduando no bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
CORRUPÇÃO PASSIVA E EXPLORAÇÃO DE MENORES PODE VIRAR CRIME HEDINONDO
As práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores podem ser transformados em crimes hediondos. O primeiro passo será dado nesta quinta-feira (9), com a audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado às 10h, para debater nove projetos tramitando em conjunto: PLSs nºs 9, 38 e 61, de 2004; 40 e 253, de 2006; 45, 112, 223 e 739, de 2007.
A audiência pública foi requerida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto de Lei do Senado 9/04. O projeto define como crime hediondo reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
O relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é presidente da CCJ, apresentou substitutivo acatando a proposição de Crivella e recomendando o arquivamento dos demais projetos. Porém, as principais sugestões destas outras propostas foram aproveitadas por Demóstenes, em seu substitutivo. Como a matéria tramita em decisão terminativa na comissão, se ela for aprovada seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
PEIXE BOM DE COMER

Chico Mario Feitosa*
Assim como na amazônia - e não somente a brasileira -, centenas de milhares de pessoas utilizam os recursos naturais disponiveis para sua subsistência no Brasil. A fauna de peixes é por sua vez, um desses recursos que são a única fonte de proteína animal e que certamente é sobrexplorada em muitas localidades. Lugares onde antes a exploração dita "sustentável" acontecia, hoje submetem-se a "projetos de produção" que nada mais são do que verdadeiros elefantes brancos, ineptos e desproporcionais para cada realidade onde são implantados.
Advém daí, em muitos casos, um problema que aos olhos de leigos contituem uma mera naturalidade, uma obra do acaso antropológico sobre o ambiente. Várias espécies de peixes exóticos podem promover uma verdadeira chacina quando introduzidos em ambientes onde as espécies nativas levaram milhares de anos para evoluir e ocuparem o seu lugar dentro de cada nicho específico (função exercida por cada espécie em seu ambiente).
Basta olhar para a tilápia (Oreochromis niloticus), uma espécie do rio Nilo, e perceber o quão adaptada ela é no que diz respeito à sua rusticidade, ou seja, capacidade que tem em suportar ambientes adversos e muitas vezes impróprio para outras espécies (em muitos casos, ambientes antropogênicos). Trocando em miúdos, ela é tão adaptável que se encaixa perfeitamente em quase todos os nichos aquáticos conhecidos.
Agora eu me pergunto: Por que, meus caros tomadores de decisão do Piaui, os senhores teimam em introduzir essa tilápia na bacia do Parnaíba? Para aumentar a oferta de pescado? Acho que, sinceramente, os senhores precisam de aulas de ecologia de populações para perceberem a monstruosidade na qual estão tornando as águas do Parnaíba, que certamente vai diminuir a longo prazo a propria oferta de pescado. O motivo? Veremos adiante.
Em levantamento prévio realizado, um trabalho intitulado "Diversidade íctica do rio Parnaíba a partir dos conhecimentos de uma população ribeirinha em Floriano - PI" (Feitosa & Lima, 2008) mostrou que pelo menos duas espécies são introduzidas. Cichla ocellaris (foto) e Colossoma macropomum (tucunaré e caranha, respectivamente) são nativas da amazônia e como a primeira é predador topo de cadeia, pode a curto ou médio prazo, desmantelar a cascata trófica original entre as espécies nativas, ou seja, ela simplesmente pode consumir todo o recurso disponível (os peixes nativos) e acabar ela mesmo sucumbindo pelo esgotamento deste.
Certamente esse problema foi causado por produtores de peixes em cativeiro que, irresponsavelmente, deixaram escapar individuos para a bacia. Esse fato é inerente à pisciculturas e sempre aconteceu, inevitavelmente. Não quero aqui culpar A ou B pelo acontecido, reconheço o papel das pisciculturas. Mas, porque não usar espécies nativas da bacia, que certamente possuem potencial econômico? Alguns biólogos são contra até mesmo essa prática, devido ao empobrecimento genético, mas não vejo outra saída para evitarmos uma superexploração dos recursos ainda disponível para nós e futuras gerações. Como disse Júlio César, "Alea jacta est".
*Biólogo, trabalha com taxonomia de grupos recentes. É estudante de mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior em Manaus, Amazonas
Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
CHAMADA GERAL - EM DISCUSSÃO MANTA - MANAUS

Iremar Antonio Ferreira*
Em Porto Velho continuamos - ONGs e Movimento Social - na luta em defesa dos direitos dos povos atingidos e ameaçados pelo Complexo Madeira, que se complica a cada dia. Uma nova ação popular foi impetrada contra as obras por Amigos da Terra, Kanindé e Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas (26/06), ainda sem julgamento. Os atropelos aos direitos dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas são enormes, tanto quanto aos impactos sócio-ambientais.
Na outra ponta temos a reconstrução da BR 319, que se entende ser a repetição do atropelo jurídico e social conectado a Interoceânica via BR 364 - Porto Velho a Rio Branco e o possível complexo hidrovia-rodovia Manta-Manaus (Equador-Brasil), o que pode significar a grande noite para os povos da Amazônia - é a IIRSA/PAC se consolidando...
Olhando para este cenário, estamos propondo uma reunião em Manaus, nos dias 26 e 27 de Agosto do corrente, em local a ser definido, que terá por objetivo olhar para o estado da BR 319 de modo particular, construir e ou fortalecer/consolidar estratégias Rondônia e Amazonas.
Para tanto, estamos provocando este debate e queremos ouvir dos convidad@s suas considerações: CIMI Norte (Chico), CPT/AM (Auriédia e Marta), COIAB (Jesinaldo/Marcos), Amigos da Terra (Brent), ECOA (Alcides), Projeto Nova Cartografia na Amazônia (Glaucia), Núcleo de Cultura Política do Amazonas (Prof. Ademir), IPDA (Sila), INPA (Prof. Philip Fearnside), RECID/AM, IR (Glenn) e outros parceiros.
Esta data foi sugerida mediante pré-consulta, mas aceita-se sugestões. Possivelmente teremos representação do Equador que acompanha de perto o processo Manta-Manaus...
*Diretor do Instituto Madeira Vivo e membro do GPERS/UNIR
CAI O DIRETOR DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS

Em Nota Oficial o governo explica que ao completar dois anos à frente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o entomólogo e professor doutor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Neliton Marques, deixa o comando do órgão para se dedicar mais a família e a carreira acadêmica. “Termina um ciclo da minha vida que considero vitorioso devido às varias conquistas do IPAAM nos último dois anos. Tivemos o primeiro concurso e implementamos um modelo administrativo moderno e transparente”, diz Neliton.
O ex-diretor-presidente do Ipaam reuniu os servidores do órgão para anunciar a sua decisão de deixar o cargo e agradecer pela dedicação de cada um enquanto esteve no instituto. “Ele sempre administrou o órgão de forma coletiva, consultando a todos e criou um vínculo de amizade com todos nós. Esperamos que a pessoa que venha substituí-lo mantenha esta mesma linha”, diz a diretora técnica do IPAAM, Aldenira Queiroz, que assume interinamente o cargo até a indicação de outro nome.
As principais marcas da administração de Neliton Marques foram a melhoria dos processos de licenciamento, fiscalização e transparência nas ações do órgão. Durante sua gestão o órgão passou a trabalhar com planos e metas trimestrais, foi realizado o primeiro concurso público, ocorreu a criação de um grupo de inteligência para o combate ao desmatamento, o tempo de análise de processos de licenciamento ambiental caiu de um ano para menos de 120 dias e as informações técnicas e administrativas do Ipaam passaram a ser disponibilizadas no seu site para consulta pública.
Na área da fiscalização, o órgão intensificou as operações de combate ao desmatamento e atendimento de denúncias. Em 2008, a Operação Mosaico, com foco no Sul do Amazonas, identificou 5,1 mil hectares de desmatamento e aplicou R$ 3,7 milhões em multas. No total, foram 1336 ações de fiscalização ano passado, 20,79% a mais que em 2007, e 414 autos de infração (301% acima do ano anterior). Os focos de calor no Amazonas foram reduzidos em 8,31% e a redução do desmatamento foi de 21%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O licenciamento ambiental de Plano de Manejo para a disponibilização de madeira manejada foi um das prioridades de Neliton Marques. Em 2008, o IPAAM disponibilizou 463,8 mil m3 de madeira licenciada, a maior parte nos municípios do Sul do Amazonas: Manicoré (106 mil m3), Apuí (65 mil m3), Humaitá (50 mil m3) e Novo Aripuanã (32 mil m3). Para 2009, a meta era chegar aos 600 mil metros cúbicos. “Tenho certeza que dei o meu melhor para o IPAAM e para a causa ambientalista. E divido esse sucesso com toda uma equipe de pessoas dedicadas que trabalham no órgão”, afirma Neliton.
As explicações apresentadas dão conta que as ações promovidas são decorrentes da diretoria que “dançou” e não de uma política de governo. O não dito é que o diretor Neliton Marques foi pressionado para sair em favor dos mega interesses que rondam o palácio do governo do Amazonas, beneficiando madeireiras, mineradoras, exploradores da fauna e flora, assim como empresários portuários vinculados a Laje Logísitica S.A., que pretendem construir nas mediações do Encontro das Águas um Porto Intermodal, privatizando esse patrimônio que muito significa para a nossa economia e cultura. A exoneração do diretor do IPAAM se dá as vésperas da realização das Audiências Públicas em Manaus, quando os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, Mauazinho, Carreiro, Catalão e Puraquequara organizam o seu grito de repúdio “fora porto das Lajes”.
Foto: Pedro Rocha
CONHECIMENTO TRADICIONAL E SOBERANIA NA AMAZÔNIA
Sofia Caroline de Castro Souza∗
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) atestava para o mundo jurídico que saberes gerados pelos povos tradicionais podem adquirir valoração econômica (e fez eco à monetarização que, até então, só se atribuía ao saber científico).
Com o decantado potencial lucrativo para a bioindústria, o CTA desde a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é regulado por princípios e regras de softnorm, ou seja, internacionalmente o acordo firmado serve apenas de “recomendação”, “carta de intenções” aos países signatários que a ratificam – dentre os quais alguns países provenientes do Norte Econômico (detentores de biotecnologia) e outros tantos do Sul Econômico (detentores de biodiversidade).
Nestes termos, cada um dos países signatários deve refletir sobre o caráter monetário disponibilizado na Convenção para seus prováveis Conhecimentos Tradicionais. No entanto, usufruindo de suas soberanias, aos países detentores de biodiversidade cabe decidir de forma independente, desatrelada dos demais, sobre a regulamentação dos Conhecimentos Tradicionais Associados de seus povos.
Atualmente, os países signatários da CDB ainda se esforçam para produzirem sua legislação de Direito Interno e, assim, resguardar-se juridicamente contra a apropriação indébita, tanto os recursos naturais de seu território quanto os direitos de propriedade intelectual do conhecimento associado (a tais recursos da biodiversidade e oriundo dos povos tradicionais).
Isso porque, em se tratando de Conhecimento Tradicional cada país deve levar em conta não só o potencial de sua diversidade biológica mas, sobretudo, os povos e populações tradicionais que habitam seu território e os Conhecimentos Associados à biodiversidade de que sejam detentores.
Na regulamentação do “Direito à propriedade intelectual do conhecimento tradicional associado, protegido pela CDB” algumas hipóteses são aqui problematizadas:
1) Se dois países vizinhos possuem população tradicional ou um povo indígena de circulação e vivência entre as fronteiras políticas, a que país corresponde o conhecimento tradicional associado à biodiversidade produzido por eles?
2) Sendo países soberanos como conformar a decisão sobre proteção desse conhecimento (até mesmo com veto ao acesso e divulgação do CTA) em comum e a repartição de beneficios? Se um dos países decidir pela comercialização com o aval de sua parte da população tradicional e o outro país decidir pelo não acesso e divulgação?
3) E se não só a população que detem o conhecimento mas o próprio recurso biológico for similar entre países vizinhos? Se o que encontro no Brasil, encontro de igual forma no Peru, na Colômbia? Em uma decisão de Direito Interno posso vetar a saída de tal semente, animal, substância, mas como vetar a divulgação e o acesso ao conhecimento?
Parto dessas hipóteses para acenar a possibilidade de existirem Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade que extrapolam à territorialidade e à regulação solitária de um Estado Nacional: são o que denomino Conhecimentos Tradicionais Associados Transnacionais. Isso porque são Conhecimentos que transcendem as fronteiras e a soberania do Estado-Nação, construindo-se em um espaço que rompe com a idéia de interno/externo das fronteiras políticas dos países que o compartilham, para um delineamento baseado em uma territorialidade inter-nações, que conjuga um espaço local geográfico com um espaço social povos, um bioma que em virtude de fronteiras políticas dividiu-se juridicamente mas na prática comunga de similar bio e sociodiversidade.
Adianto que falo do bioma Amazônico. Mais precisamente da Pan-Amazônica e seus países amazônicos que dividindo a Amazônia em oito países e um território francês podem afetar com suas regulamentações internas a regulamentação soberana do outro país.
Trago a baila o bioma Amazônico e a realidade possível do “CTA transnacional dos povos indígenas amazônicos e das populações tradicionais”, para agregarmos ao debate sobre a regulamentação nacional da CDB, minha crença na necessidade que o CTA seja pensado também em regime internacional, dentro do contexto socio-geográfico de trocas de conhecimento das populações e de compartir de recursos naturais.
1. SOBERANIA EVOLUÇÃO CONCEITUAL
Soberania é elemento essencial do Estado, ao lado dos conceitos de território e população. E sendo o Estado assunto relevante quando tratamos de direito ambiental internacional cabe inicialmente uma sucinta explanação da evolução histórica do conceito.
O conceito já designou, na era medieval, o próprio monarca que centralizava o poder antes pulverizado entre os senhores feudais. Jean Bodin foi um dos principais justificadores desta acepção conceitual que da forma que foi concebida foi essencial para o exercício do poder pelos reis, força emergente da época. Assim unificou-se o Estado com a afirmação do poder soberano do rei sobre um determinado povo e território. As atitudes do monarca, como escolhido divino, possuíam total supremacia não se sujeitando a nenhum outro poder. Os recém-criados Estados-nação eram soberanos e passavam a considerar os demais Estados como iguais, inaugurando o que hoje conhecemos por soberania dos Estados, a igualdade entre Estados irmãos.
Com o movimento iluminista, a soberania já não emana do monarca mas dá espaço à um novo contrato social, o contratualismo democrático, onde a vontade do soberano seria substituída pela vontade do povo, assim o elemento essencial político do Estado muda de mãos. Locke e Rousseau conceituam, guardadas as suas particularidades, que este elemento essencial do Estado, a soberania, é agora expressão da vontade do cidadão vislumbrada na dos seus representantes democraticamente eleitos. Nascem assim os Estados representativos, onde a soberania continua a viger em um território, obrigando um determinado povo, mas cujo poder emana de cada um destes. Era a soberania da vontade popular.
A dinâmica das relações internacionais necessitam de elasticidade dos conceitos, assim, surgido num período em que soberania era a representação despótica do monarca, mais tarde passa para a representação da vontade popular e atualmente a soberania continua a ser sinônimo de Estado-nação, moldando-se às novas necessidades dos países, que na busca por interesses comuns aliam-se através de blocos econômicos, convenções, tratados, pactos, aumentando o poder de barganha e sucesso nas suas investidas. Trata-se da soberania compartilhada.
Dentro deste novo cenário os Estados soberanos criam obrigações entre si, autolimitando-se, mas continuam soberanos, pois esta mesma soberania não exclui a possibilidade de que os entes soberanos obriguem-se à regras jurídicas através de tratados e que estejam a eles vinculados respondendo face às decisões conjuntas aceitas por todos os obrigados.
Na soberania compartilhada os Estados-membros não renunciam à sua soberania, mas passam a exercê-la de forma compartilhada com os outros Estados naquelas matérias expressamente previstas nos tratados. Não havendo perda da soberania, muito menos perda de parte desta, pois soberania não é algo que se possa ter em maior ou menor grau. A soberania é uma condição do Estado, propondo-se tão somente o compartilhamento dela.
1.1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL E SOBERANIA COMPARTILHADA
Diversas são as temáticas que levam à busca em conjunto dos países por soluções. O processo de degradação ambiental é apenas uma delas, fazendo o mundo buscar soluções em conjunto para a desaceleração da perda de diversidade biológica, e inclusive para frenar os impactos ambientais.
Em 1992 a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) envolveu países ricos em biodiversidade e ricos em tecnologia para o tratamento da diversidade natural, o uso, o acesso, o compartilhamento dos recursos, assim como o compartilhamento dos benefícios resultantes da exploração do CTA. O Brasil como país megadiverso e grande interessado, foi sede da Eco-92, evento onde se abriu à ratificação a CDB.
A partir da CDB inaugura-se no Brasil um intenso debate legislativo que não obstante os projetos de lei com base nele elaborados, o da então senadora, ex-ministra do Meio ambiente Marina Silva, o projeto de lei do Deputado Jacques Wagner foi atropelado pela edição da Medida Provisória 2.186-16, que atualmente junto ao Decreto 3.945 de 2001 regem o tema.
Embora houvesse a participação dos Estados Unidos na feitura da referida convenção, este não a ratificou, mas, no âmbito da Organização Mundial do Comércio tratou de elaborar o Tratado sobre Aspectos de Direitos da Propriedade Intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) que por grande adesão dos Estados, e por possuírem mecanismos de retaliação não obstante sua inadequação em tutelar os conhecimentos tradicionais é o que rege internacionalmente a tutela dos conhecimentos tanto científicos quanto tradicionais associados à biodiversidade.
Enquanto que os princípios do TRIPS, que data de 1995, elaborado no âmbito da OMC não levaram mais de três anos para serem implementados (9.279/96 – Lei da Propriedade Intelectual, 9.610/98 Lei dos direitos autorais) os da CDB buscam até hoje efetividade dos seus preceitos de repartição de benefícios, teconologia, consentimento prévio informado etc.
Ademais a CDB realizada como framework convention (convenção quadro) estabelece princípios e regras gerais, mas não estipula prazos e obrigações específicas, ao contrário do TRIPS.
2. CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CDB
Embora não seja conhecimento individualizado, pertencente a um só criador vêm sendo apropriado nos moldes das patentes. Face à esta problemática no âmbito do TRIPS, o conselho TRIPS, fórum mais importante de discussão da proteção do conhecimento tradicionais, os países ricos em biodiversidade, e entre eles o Brasil, observando o Guia de Boas Condutas de Bonn, buscam a revisão do art. 27.3 (b), propondo emendas para que que sejam evidenciados o país de origem do CTA usado na invenção; a evidência do consentimento prévio informado, e a evidência de benefícios, de acordo com o regime nacional do país de origem.
Para Juan Senant Flores a apropriação do CTA pelos instrumentos atuais de propriedade intelctual é uma forma mais sutil e mais complexa de colonização que aquelas da era moderna, quando se deu o processo de colonização de outras terras, outros povos e outras culturas. Embora durante séculos tivessem sido relegados ao patamar de “não ciência”, hoje se transfiguram em potenciais lucrativos para geração de produtos que num mundo cada vez uniformizado e monocultural encontra no conhecimento associado à diversidade natural potenciais produtos e novas medicinas.
Juan Senant Flores assinala ainda que estes mesmos povos que secularmente têm sido autônomos e que originalmente não tem necessitado de transferência de tecnologia para sua manutenção souberam reconhecer e utilizar e desenvolver os recursos que o meio natural oferecia e sobre os quais geraram o conhecimento tradicional associado.
2.1. CDB E REFLEXOS PARA A AMAZÔNIA
Embora criado com forte ingerência dos Estados Unidos a CDB constitui um avanço na temática da proteção dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade dos países do Sul. Além de consistir em grande avanço nas discussões sobre o tema no âmbito interncaional. No entanto, vigorosos esforços devem ser feitos para que os preceitos da CDB sejam efetivados e no caso da região amazônica a realidade transnacional também precisa ser melhor estudada para oferecer soluções face ao princípio da soberania dos povos para regulamentação de seus recursos e conhecimentos tradicionais associados.
Em nível regionalizado os países amazônicos já tratam de alguns temas como os recursos hídricos, cabe agora também o tratamento regionalizado da exploração dos recursos naturais e conservação do equilíbrio do meio ambiente na Amazônia, pois a sinergia entre os países para a busca de soluções quanto às diversas problemáticas do bioma, desde contaminação das águas por esgoto urbano, até o conhecimento tradicional compartilhado pelos povos amazônicos deve ser pensada como um todo poderá alcançar melhores resultados na proteção dos recursos naturais.
Enquato a CDB preceitua a soberania dos países para regulamentar o tema conhecimento tradicional os países da Amazônia. de cada Estado-nação em regulamentar seus recursos, reclamando por um tratamento mais relacionado com a soberania comparilhada, uma vez que os Estados amazônicos compartilham do mesmo bioma.
O Brasil, país-sede da Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992, deve acrescer à “via crusis” legislativa a regulamentação de possíveis CTAs Transnacionais, não só em âmbito de Direito Interno, mas no patamar internacional - da biodiplomacia.
Abordado dentro da biodiplomacia, como um bloco ambiental-econômico, o bioma amazônico lidaria com o conhecimento tradicional associado transnacional de forma mais coerente com os objetivos do art 8j da CDB, fazendo a repartição dos benefícios oriundos do CTA transnacional ou sua proteção, possíveis frente ao jogo de mercado da bioindústria.
Ainda como exemplo, a Amazônia abriga em seu território povos tradicionais e indígenas que, sem enxergar fronteiras entre os países que a compõem produzem Conhecimento Tradicional Associado à biodiversidade (CTA) através de constante compartilhamento de saberes.
Estimulados pela tradição oral da difusão do conhecimento, pela troca de experiências sobre um mesmo bioma e pela lógica coletiva de intercâmbio de saberes, as diferentes populações e povos da região amazônica geram, por vezes, CTA assemelhado para Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela e Guiana Francesa. Podemos ver tal singularidade bem expressa na reportagem alencada no livro POVOS INDIGENAS NO BRASIL 1996-2000 do instituto Socioambiental ISA, exposto na pag. 413 que noticia:
TICUNAS DE ONDE? O cadastramento de estrangeiros no alto Solimoes (AM) já começa a preocupar autoridades eclesiasticas da região.. Os religiosos questionam o criterio que será adotado para cadastrar a população indigena – principalmente os TICUNA, que circulam de uma aldeia a outra, entre Brasil, Peru e Colombia, e não sabem a que pais exatamente pertencem (A Critica 27/01/1996).
Neste sentido, dentre outros exemplos os conhecimentos encontrados entre os povos tradicionais dos países fronteiriços convergem dentro de uma fronteira simbólica, que não corresponde a fronteira politica da soberania individualizada, mas que urge por uma soberania compartilhada. Bioma onde a nacionalidade as vezes é fragilizada diante da ordenação social, de forma que o CTA dos povos TICUNA do Brasil é também gerado e aperfeiçoado pelos TICUNA da Colômbia e Peru.
Ou seja, além de possuir similitude de recursos naturais, o bioma amazônico ainda apresenta particularidades nas regiões de fronteira política dos países amazônicos, os vínculos e mobilidade sociais que organizam as vidas de populações tradicionais e, em específico dos povos indígenas, nestas áreas torna o conhecimento de dificil contenção nas fronteiras políticas do país.
A Pan-Amazônia, portanto, por suas particularidades, reclama por um sistema normativo relacionado com a realidade dos povos tradicionais amazônicos, para assim poder efetivar a proteção ao conhecimento tradicional gerado nesta região transnacional.
Como já dito, inclusive, os países Amazônicos elaboraram o Tratado de Cooperação Amazônico, em prol da melhor gestão dos recursos hídricos (tal evento deu-se em 1978 (e a existência do mesmo para a discussão da temática agua continua sendo atual). A criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) faz reviver o debate iniciado com a criação do TCA, mas os interesses comuns a serem discutidos pelos Estados da Pan-Amazonia podiam não estar tão restringidos e acrescer a questão da biodiversidade, e ainda do Conhecimento Tradicional Associado relativa ao bioma Amazônico, reivindicando por soluções.
2.2. ATÉ ONDE VAI A AMAZÔNIA?
Não existe uma uma única forma de definir a Amazônia; sua definição depende do fator ou fatores cosiderados e do que se quer fazer com tal definição.
Podemos utilizar o critério de bacia hidrográfica, critério selva tropical úmida com altas temperaturas, critérios legais ou administrativos. Podemos utilizar o critério nível da região toda, e nesse critério, estaria a definição do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) que em seu art 2º determina que o tratado se aplicará nos territórios das Partes Contratantes na Bacia Amazônica, assim como, também, em qualquer território de uma Parte Contratante que, pelas suas características geográficas, ecológicas ou econômicas, se considerem estritamente vinculado à mesma. Para superar as limitações de todos os critérios, Gutierrez, Acosta e Salazar (2004:32) propõem a definição Grande Amazônia, que é a região integrada pelos conceitos político-administrativos, ambientais e geográficos, e que é equivalente ao termo Pan-Amazônia.
A definição da Amazônia atende, grosso modo ao conceito grande amazônia, embora este ainda precise ser melhor definido.
2.3 QUAL A EXTENSÃO DA AMAZÔNIA TICUNA
Expressão das particularidades do tratamento do Conhecimento Tradicional na Amazônia é a realidade transnacional do bioma, que possui povos indígenas tais como os povos ticunas com comunidades espalhadas por diversos países (Peru, Brasil e Colômbia). Os Ticuna se distribuem na zona de fornteira de Colômbia, Peru e Brasil, ao longo do rio Amazonas, em uma extensão de 900km, compreendidos entre a desembocadura do rio Atacuari na Colômbia, até a desembocadura do rio Coari, no Brasil.
Na Colômbia se localizam nos municípios de Letícia e Porto Nariño, no Peru no departamento de Loreto, na província de Mainas, e nos distritos Ramón Castilla e Yavarí, no Brasil nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tefé, Santo Antônio do Içá, Jutái, Anamã, Beruri, Amaturá, Tonantins, Uarini, e Alvarães.
Reprodutores de uma cultura essencialmente oral, os povos ticunas repartem com os seus irmãos colombianos e peruanos os saberes ancestrais, assim como os ribeirinhos habitantes das áreas fronteiriças, também o fazem levando conhecimentos e promovendo o intenso intercâmbio entre os povos não enxergando as fronteiras politicamente erigidas pelos Estado-Nação.
A exemplo da exploração do recurso natural dos Ticuna, o curare, também outros saberes compartilhados entre as nações para sua efetiva proteção necessitam de um regramento capaz de refletir os interesses dos países amazônicos e a sua precedente transnacionalidade.
3. TCA - O QUE É?
Criado em 1978 e composto pelos oito países Amazônicos Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Tratado de Cooperação Amazônica tem 25anos de vigência.
Embora nascido sob a inspiração de uma consciência ecológica, no seu texto se vê mais preocupações desenvolvimentistas que preocupações com a conservação do meioambiente1. A grande maioria dos seus artigos trata sobre a proteção dos recursos hídricos. A ênfase dos rios se justifica em razão da multiplicidade de funções que possuem no processo de desenvolvimento econômico e social da região amazônica. Em 2002 criou-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, que recentemente ampliou a abordagem dos temas, passando a abrager também a discussão sobre biodiversidade e conhecimento tradicional.
3.1 TCA COMO INSTRUMENTO IDEAL PARA TRATAR DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NA AMAZÔNIA
1 SILVEIRA, Edson Damas. Ddireito Socioambiental – Tratado de Cooperação Amazônica O TCA possui duas características que fazem dele ideal para o tratamento da temática do Conhecimento Tradicional na Amazônia, pelo fato de ser um tratado multilateral fechado, pois restrito a Estados independentes com territórios naquele espaço geográfico e sem possibilidade de adesão; e por ser tratado guarda-chuva, ou seja, permite a inclusão de várias áreas temáticas em sua atividade.
Trazer para o debate sobre o assunto Conhecimento Tradicional Associado os países amazônicos permitirá um maior alcance dos mecanismos a serem criados atendendo as necessidades da região. Em 2002 foi implantada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, organismo que surgiu para reafirmar os princípios objetivos de integração do TCA. Sob a direção da equatoriana Rosalía Arteaga nos seus se voltou para planificação onde se deu início a estudos sobre a região para formação da base de um plano estratégico que harmonizasse os interesses dos países componentes.
Em recente reunião a secretária-geral da OTCA afirmou que se intensificará a discussão sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional alargando o tema original do Tratado.
O trabalho integrador da OTCA proporcionará maiores resultados que o trabalho isolado dos países, assim também se dá com relação aos recursos hídricos e será igualmente interessante no que tange ao conhecimento tradicional.
Rosalía Arteaga, secretário-geral da OTCA, adverte que como organismo internacional a Organização do Tratado de Cooperação Amazonico não pode interferir diretamente, sob pena de ser acusada de violentar a soberania nacional. Os organismo internacionais só intervêm quando chamados pelo país. O trabalho da OTCA é o de harmonizar a ação entre os governos, começando por alguns temas fundamentais, e cada vez mais alargando as discussões para tratar também de biodiversidade e conhecimentro tradicional associado.
Para garantir a efetividade do TCA, no entanto lembrando que os saberes produzidos pelos povos tradicionais dos diferentes países por vezes são assemelhados é necessária uma aliança capaz de garantir benefícios, e não fomentar a concorrência entre os países, uma vez que levantando uma hipótese, caso certo produto fosse patenteado pelo Peru, e o mesmo resurso natural existisse no Brasil desencadearia um conflito biodiplomático, que deve ser por lógico evitado através de acordos regionais aos moldes do TCA.
Faz-se nescessário um projeto centrado na preocupação com um padrão de vida de vida decente para os amazônidas, que valorize todas as bandeiras amazônicas. Como trata Armando D. Mendes & Ignacy Sachs um projeto que leve em conta o veto ao (ab)uso desses recursos para sustentação de economias predadoras, levando em conta que o (ab)uso desses recursos pode-se fazer tanto pela exploração como pela conservação irracional.
Deve ser realizado um pacto onde se beneficia toda humanidade amazônica, assim como a extra-amazônica e o TCA parece ser ideal para este papel junto ao apoio da OTCA, e ainda das Universidades e Institutos de Pesquisa dos oito países amazônicos, congregados na UNAMAZ.
CONSIDERAÇÕES FINAIS (CONCLUSÕES ARTICULADAS)
1- O Conhecimento Tradicional Associado produzido na região Amazônica requer sinergia entre os Estados que compõem o bioma transnacional para a construção de um sistema de proteção efetiva ao conhecimento nele gerado, evitando que povos que usufruem e geram os mesmos saberes sejam prejudicados pela apropriação indébita;
2- O Tratado de Cooperação Amazônico ao reunir os oito países que possuem em seu território o bioma amazônico constitui-se em cenário ideal para criação de um projeto amazônico que através de discussões e estudos da realidade da região buscará soluções para o Direito Intelectual do conhecimento tradicional amazônico.;
3- Faz-se necessária criação de mecanismos de controle e monitoramento do respeito aos princípios a serem estabelecidos com a finalidade de proteger o conhecimento tradicional associado amazônico no âmbito do TCA.
REFERÊNCIAS
ALBAGLI, Sarita. Convenção sobre Diversidade Biológica: Uma visão a partir do Brasil. In. Dimensões Humanas da Biodiversidade. Petrópolis: Vozes, p.113-133, 2006.
ARAGÓN, Luiz E. Populações da Pan-Amazônia. Belém: NAEA, 2005.
ARIOSI, Mariângela F. Direito Internacional e Soberania Nacional. Jus navigandi, Teresina, ano 9, n.498, 17 nov.2004. Ddisponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5942. Acesso em : 02 nov. 2006.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico ; tradução Fernado Tomaz – 7ª ed. – Rio de janeiro ; Bertrand Brasil, 2004.
BRUNO, Paulo Roberyo Abreu ; ERTHAL, Regina de Carvalho (org). « Pra frente » com a escola: reflexões sobre a educação Ticuna, In. Rastros de memórias : histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Manaus:EDUA, 2006.
CUNHA, Manuela Carneiro da; ALMEIDA, Mauro Barbosa, organizadores. Enciclopédia da Floresta. São Paulo : Companhia das Letras, 2002.
I reunión Regional de Autoridades de Propriedade Industrial e Intelectual de los Estados Miembros de la Organización del Tratado de Cooperación Amazônica (OTCA). Rio de Janeiro, Brasil, 30 de Junho e 1 de Julho de 2005.
MENDES, Armando D. ; SACHS Ignacy. A inserção da Amazônia no Mundo. In Faces do Trópico Úmido. Conceitos e Questões Sobre Desenvolvimento e Meio-ambiente.
PERINI, Raquel Fratantonio. A soberania e o mundo globalizado. Jus navigandi, Teresina, ano7, n.76, 17 set. 2003. Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4325. Acesso em : 18 out. 2006.
SERRANO, Rosalía Arteaga. I Reunion Ministerial de Desensa y Seguridade Integral de la Amazon de los Paises Miembros de la Organización del Tratado de Cooperacion Amazonica (OTCA). 13 julho de 2006.
SILVEIRA, Edson Damas da. Direito Socio Ambiental – Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba: Juruá, 2005.
UMBARILLA, Elizabeth Rriaño. Los assentamientos Ticuna en la ribera del río Amazonas Colombiano, siglo XX. In. Organizando su espacio, construyendo su território.
Leticia: Universidad NACIONAL DE Colombia, Unibiblos, p. 73, 2003.
*Advogada pela Universidade Federal do Amazonas, colaboradora do Núcleo de estudos estratégicos pan-amazônicos – NEEPA, e do Núcleo de Cultura política no Amazonas - NCPAM.
Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
ENTRE OS REAL E DO IDEAL: A NOVA SECRETARIA INDÍGENA
A criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, ontem, pela Assembléia Legislativa do Amazonas, traz um inegável avanço para o resgate histórico e necessário dos povos que marcam indelevelmente a história do povo brasileiro no geral e do amazonense muito particularmente.
O Amazonas é o Estado com a maior população de índios do País, tem a maior sociodiversidade do mundo, mas faltava-lhe um instrumento institucional para garantir a essa verdadeira riqueza um tratamento diferenciado e capaz que lhes oferecer amplas possibilidades de vida e vida no sentido pleno, como ensinam os evangelhos.
Essa secretaria, como já se disse, é um avanço inegável, mas restará ao Governo do Estado, autor do projeto, e ao “personagem” escolhido para dirigir esse novo organismo dar aquele salto sobre o abismo existente entre as boas intenções e a prática cotidiana. Caberá ao “escolhido” aparar as arestas existentes entre as mais diversas etnias amazônicas, costurar acordos firmes com a chamada sociedade envolvente e alcançar o necessário apoio político para implantar seus programas e planos nesse mundo chamado Amazonas.
O governo também precisará dar o suporte necessário para que a nova secretaria seja efetivamente um organismo vivo, com condições de operar em Manaus e também na mais distante aldeia no meio da nossa floresta. É preciso também criar programas capilares, que transponham os muros da secretaria, pois é sabido que os maiores problemas dos índios dizem respeito a assuntos afeitos a secretarias como saúde e educação. A invasão do prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um exemplo de que interface com outras instituições é uma necessidade e ao mesmo tempo um desafio.
Por fim, tanto governo quanto o movimento indígena organizado precisarão aparar arestas típicas da sociedade envolvente, que muitas vezes derrapa nas brigas políticas. Tal processo, ao que tudo indica, já começou com a disputa entre candidatos a secretario com notorias ligações com partidos.
O mal que essas disputas fazem a sociedade precisa ser combatido logo no nascedouro do novo organismo, que pode sim trilhar outro caminho, pode sim conquistar uma autonomia partidaria uma vez que esse tipo de organização não existe no seio das sociedades indígenas. Esse é o ideal, vamos ver como será o real.






